Edital Verticalizado Tribunal de Contas do RN (tce-rn)Técnico de Nível Médio

Conceitos fundamentais da Constituição Federal

• Conceito sociológico, político e jurídico
• Supremacia da norma constitucional
• Poder Constituinte Originário e Derivado

Princípios Fundamentais e Direitos

• Artigos 1º ao 5º (Princípios Fundamentais e Direitos Individuais)
• Artigos 6º ao 15 (Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos)

Organização do Estado

• Artigos 16 ao 30 (Partidos Políticos e Organização do Estado)
• Artigos 31 ao 45 (Fiscalização, Municípios e Servidores Públicos)

Poder Legislativo

• Artigos 46 ao 60 (Poder Legislativo e Processo Legislativo)

Poder Executivo

• Artigos 61 ao 75 (Poder Executivo e Fiscalização Contábil)
• Artigos 76 ao 90 (Responsabilidades do Presidente e Ministros)

Poder Judiciário

• Artigos 91 ao 105 (Conselho da República, de Defesa e Poder Judiciário)
• Artigos 106 ao 120 (STJ e Tribunais Regionais Federais)
• Artigos 121 ao 135 (Justiça Eleitoral, do Trabalho e Funções à Justiça)

Estado de Defesa e Sistema Tributário

• Artigos 136 ao 150 (Estado de Defesa, Sítio e Sistema Tributário)

Finanças Públicas e Ordem Econômica

• Artigos 151 ao 165 (Finanças Públicas e Orçamentos)
• Artigos 166 ao 180 (Processo Orçamentário e Ordem Econômica)

Tópicos Específicos

• Artigo 23 (Competência Comum)
• Artigo 170 (Princípios da Atividade Econômica)
• Artigo 225 (Meio Ambiente)
• Artigo 231 (Povos Indígenas)

Princípios e Fundamentos

• Princípios constitucionais e legais da licitação

Modalidades de Licitação

• Pregão
• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Diálogo Competitivo

Critérios e Procedimentos

• Critérios de julgamento (Menor preço, Maior desconto, etc.)
• Fase preparatória da licitação
• Edital de licitação: requisitos e objeto

Contratação Direta

• Hipóteses de Dispensa
• Hipóteses de Inexigibilidade

Procedimentos Auxiliares

• Registro de Preços e Credenciamento

Contratos Administrativos

• Execução dos contratos administrativos
• Cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro
• Alteração unilateral dos contratos
• Extinção dos contratos administrativos

Sanções e Controle

• Sanções administrativas e infrações
• CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados)

Lei 14.133/21 - Artigos 1 ao 45

• Artigos 1 ao 15 (Âmbito de aplicação e definições)
• Artigos 16 ao 30 (Agentes públicos e vedações)
• Artigos 31 ao 45 (Fases do processo e leilão)

Lei 14.133/21 - Artigos 46 ao 90

• Artigos 46 ao 60 (Critérios de julgamento e lances)
• Artigos 61 ao 75 (Habilitação e julgamento)
• Artigos 76 ao 90 (Procedimentos auxiliares: SRP e Pré-qualificação)

Lei 14.133/21 - Artigos 91 ao 135

• Artigos 91 ao 105 (Contratação direta e convênios)
• Artigos 106 ao 120 (Duração e formalização dos contratos)
• Artigos 121 ao 135 (Execução contratual e garantias)

Lei 14.133/21 - Artigos 136 ao 194

• Artigos 136 ao 150 (Alteração e extinção contratual)
• Artigos 151 ao 165 (Infrações e sanções administrativas)
• Artigos 166 ao 180 (Impugnações, recursos e controle)
• Artigos 181 ao 194 (Disposições finais e transitórias)

Legislação e Normatização

• Legislação aplicável à contratação de bens e serviços

Instrução Normativa nº 5/2017 SEGES/MP

• Parte 1 (Art. 1 ao 15)
• Parte 2 (Art. 16 ao 30)
• Parte 3 (Art. 31 ao 45)
• Parte 4 (Art. 46 ao 60)
• Parte 5 (Art. 61 ao 73)

Execução e Fiscalização

• Cláusulas e indicadores de nível de serviço (SLA)
• Papel e responsabilidades do fiscalizador do contrato
• Papel e responsabilidades do preposto da contratada
• Acompanhamento sistemático da execução contratual

Controle e Penalidades

• Registro formal de irregularidades
• Notificação de falhas à empresa contratada
• Definição de penalidades administrativas aplicáveis

Classificação de Materiais

• Atributos para classificação de materiais
• Tipos de classificação de materiais
• Metodologia de cálculo da curva ABC

Gestão de Estoques e Compras

• Gestão de estoques: conceitos e objetivos
• Organização do setor de compras
• Etapas do processo de compra
• Perfil do comprador no setor público
• Modalidades de compra
• Cadastro de fornecedores

Licitação de Materiais

• Objeto de licitação para materiais
• Edital de licitação para materiais

Recebimento e Armazenagem

• Recebimento de materiais: Entrada
• Recebimento de materiais: Conferência
• Objetivos da armazenagem
• Critérios e técnicas de armazenagem
• Arranjo físico (leiaute) de almoxarifados

Transporte e Distribuição

• Características das modalidades de transporte
• Estrutura para distribuição de materiais

Gestão Patrimonial

• Gestão patrimonial: conceitos
• Tombamento de bens
• Controle de bens patrimoniais
• Inventário físico e patrimonial
• Alienação de bens públicos
• Alterações de bens
• Baixa de bens

Funções da Administração

• Planejamento
• Organização
• Direção
• Controle

Planejamento Organizacional

• Processo de planejamento: conceitos
• Planejamento estratégico: Visão
• Planejamento estratégico: Missão
• Planejamento estratégico: Valores
• Planejamento estratégico: Análise SWOT
• Análise competitiva e estratégias genéricas
• Redes e alianças organizacionais
• Planejamento tático
• Planejamento operacional

Ferramentas de Gestão

• Administração por objetivos (APO)
• Balanced Scorecard (BSC)
• Processo decisório na gestão

Estrutura Organizacional

• Estrutura organizacional: conceitos
• Departamentalização por funções
• Departamentalização por produtos ou serviços
• Departamentalização geográfica ou territorial
• Departamentalização por clientela
• Departamentalização por processo
• Departamentalização por projetos
• Vantagens e desvantagens dos tipos de departamentalização

Comportamento Organizacional

• Comportamento organizacional: Relações indivíduo/organização
• Motivação nas organizações
• Liderança no setor público
• Avaliação de desempenho
• Competência interpessoal
• Gerenciamento de conflitos

Gestão de Pessoas

• Gestão por competências no setor público
• Tendências em gestão de pessoas no setor público

Programação e Controle

• Programação de recursos orçamentários e financeiros
• Execução de recursos orçamentários e financeiros
• Controle de recursos orçamentários e financeiros

Estágios da Despesa

• Empenho da despesa
• Liquidação da despesa
• Pagamento da despesa

Instrumentos e Sistemas

• Guia de Recolhimento da União (GRU)
• Sistemas de informações financeiras (SIAFI)
• Noções de CPR (Contas a Pagar e a Receber)

Controles Específicos

• Controle e pagamento de restos a pagar
• Despesas de exercícios anteriores (DEA)
• Suprimento de fundos (Cartão Corporativo)

Conformidade e Responsabilização

• Conformidade diária
• Conformidade documental
• Rol de responsáveis

Tributos

• Retenção de tributos incidentes sobre bens e serviços
• Recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços

Competências Digitais

• Competências digitais no setor público: cultura e cidadania digital
• Letramento digital e midiático (BNCC)
• Pensamento computacional aplicado ao serviço público
• Ética no uso de dados e combate à desinformação

Lei nº 14.533/2023 (Educação Digital)

• Parte 1 (Art. 1 ao 15)
• Parte 2 (Art. 16 ao fim)

Sistemas Operacionais e Aplicativos

• Sistemas operacionais: Microsoft Windows (Conceitos e interface)
• Gerenciamento de arquivos, pastas e programas no Windows
• Microsoft Word: formatação de documentos oficiais
• Microsoft Excel: uso de fórmulas e funções
• Microsoft Excel: criação de gráficos e tabelas
• Microsoft PowerPoint: criação de apresentações

Redes e Comunicação

• Conceitos de Redes de computadores: LAN, WAN e Internet
• Protocolos de comunicação: TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP
• Noções de interoperabilidade de sistemas no setor público
• Ferramentas de comunicação: Microsoft Teams e Google Meet
• Noções e ferramentas de trabalho remoto

Segurança da Informação

• Segurança da informação: procedimentos de backup (cópia de segurança)
• Malwares: noções de vírus, worms e pragas virtuais
• Programas de proteção: antivírus, firewall e anti-spyware
• Ameaças digitais: phishing e pharming

LGPD (Lei 13.709)

• Parte 1 (Art. 1 ao 15)
• Parte 2 (Art. 16 ao 30)
• Parte 3 (Art. 31 ao 45)
• Parte 4 (Art. 46 ao 60)
• Parte 5 (Art. 61 ao 65)

Armazenamento e Serviços em Nuvem

• Armazenamento em nuvem (Cloud storage): OneDrive e Google Drive

Marco Civil da Internet (Lei 12.965)

• Parte 1 (Art. 1 ao 15)
• Parte 2 (Art. 16 ao 30)
• Parte 3 (Art. 31 ao 32)

Governo Digital

• Governo Digital: Plataforma Gov.br (login único e serviços)
• Portal Nacional de Dados Abertos

Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)

• Parte 1 (Art. 1 ao 15)
• Parte 2 (Art. 16 ao 30)
• Parte 3 (Art. 31 ao 45)
• Parte 4 (Art. 46 ao fim)

Processo Eletrônico e Certificação

• Processo Eletrônico Nacional (PEN) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Noções de assinatura eletrônica e certificação digital

Tecnologias Emergentes

• Inteligência Artificial: conceitos de IA generativa e chatbots
• Big Data e análise de dados para políticas públicas
• Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes
• Acessibilidade em serviços públicos e inclusão digital

Estruturas e Argumentação Lógica

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação
• Analogias, inferências, deduções e conclusões

Lógica Proposicional

• Lógica sentencial (proposicional): Proposições simples e compostas
• Construção e análise de Tabelas-verdade
• Equivalências lógicas
• Leis de De Morgan

Lógica de Primeira Ordem e Diagramas

• Diagramas lógicos
• Lógica de primeira ordem

Matemática Aplicada

• Princípios de contagem
• Probabilidade
• Operações com conjuntos

Problemas de Raciocínio

• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais

História Colonial

• A Capitania do Rio Grande e as capitanias donatárias (Séc. XVI)
• Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial

História dos Séculos XIX e XX

• A seca e a questão sanitária no século XIX
• Terra dos salineiros: extração de sal no RN
• Abolicionismo em Mossoró (30 de setembro)
• Motim das Mulheres
• Jornal O Mossoroense: representatividade na comunicação
• Resistência de Mossoró ao bando de Lampião
• O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte
• O RN na Segunda Guerra Mundial: papel da costa brasileira

Aspectos Sociais e Culturais

• Populações indígenas atuais no RN
• Comunidades quilombolas no estado do RN

Geografia e Meio Ambiente

• Características do relevo e do clima potiguar
• Ecossistemas e biodiversidade: o bioma Caatinga
• Crescimento, distribuição e urbanização da população no RN

Economia

• Economia: agropecuária, pesca e fruticultura
• Economia: carcinicultura e mineração
• Indústria de petróleo e gás no RN
• Indústria de energias renováveis no panorama geográfico do RN

Atualidades para Redação

• Atualidades para Redação: Segurança, Transportes e Política
• Atualidades para Redação: Economia, Sociedade e Educação
• Atualidades para Redação: Saúde, Cultura e Tecnologia
• Atualidades para Redação: Energia, Relações Internacionais e Sustentabilidade

Ortografia e Vocabulário

• Ortografia oficial e significação das palavras

Coesão e Coerência Textual

• Mecanismos de coesão: referenciação, substituição e repetição
• Conectores e sequenciação textual

Morfossintaxe

• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Classes de palavras: emprego e funções
• Relações de coordenação e subordinação

Pontuação

• Sinais de pontuação

Concordância e Regência

• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal

Crase e Pronomes

• Crase e Colocação pronominal

Produção Textual

• Reescrita de frases e reorganização de períodos

Compreensão Textual

• Compreensão de ideias principais e secundárias
• Vocabulário e gramática para compreensão semântica