Edital Verticalizado ISS ManausAuditor Fiscal

Compreensão e interpretação de textos

• Gêneros textuais variados
• Relação do texto com seu contexto histórico
• Denotação e conotação
• Intertextualidade

Ortografia e acentuação

Emprego do sinal indicativo de crase

Discurso direto, indireto e indireto livre

Figuras de linguagem

Morfossintaxe

Elementos estruturais e processos de formação de palavras

Sinonímia e antonímia

Pontuação

Pronomes

Concordância nominal e verbal

Flexão nominal e verbal

Vozes do verbo

Correlação de tempos e modos verbais

Regência nominal e verbal

Coordenação e subordinação

Conectivos

Redação

• Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Organização e reorganização de orações e períodos
• Equivalência e transformação de estruturas

Compreensão geral e inferência

Vocabulário

Inferência e conexão de ideias

Estrutura da linguagem

Juros simples

• Montante e juros
• Taxa real e taxa efetiva
• Taxas equivalentes
• Capitais equivalentes

Juros compostos

• Montante e juros
• Taxa real e taxa efetiva
• Taxas equivalentes
• Capitais equivalentes
• Capitalização contínua

Descontos

• Desconto simples
• Desconto composto
• Desconto racional
• Desconto comercial

Amortizações

• Sistema francês
• Sistema de amortização constante
• Sistema misto

Fluxo de caixa

• Valor atual
• Taxa interna de retorno

Raciocínio verbal, matemático e sequencial

Orientação espacial e temporal

Formação de conceitos e discriminação de elementos

Estrutura lógica de relações arbitrárias

• Dedução de novas informações
• Avaliação das condições das relações

Processo lógico e conclusões válidas a partir de hipóteses

Estatística Descritiva

• Gráficos e tabelas
• Medidas de posição (média, moda, mediana, quartis)
• Medidas de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude)

Análise Combinatória e Técnicas de Contagem

• Combinações simples
• Arranjos
• Permutação com e sem repetição

Probabilidades

• Conceito e espaço amostral
• Axiomas
• Distribuições discretas (Bernoulli, binomial, geométrica, Poisson)
• Distribuições contínuas (normal, qui-quadrado, t de Student, F-Snedecor)

Amostragem

• Amostras casuais e não casuais
• Processos de amostragem
• Estimativa pontual de parâmetros

Inferência estatística

• Intervalos de confiança
• Testes de hipóteses para médias e proporções

Correlação e regressão linear simples

Fundamentos do Direito Administrativo

• Conceito e fontes
• Regime jurídico-administrativo
• Poderes e deveres do administrador público
• Uso e abuso do poder

Organização administrativa brasileira

• Princípios, espécies, formas e características
• Centralização e descentralização
• Concentração e desconcentração
• Administração Direta e Indireta
• Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista
• Entidades paraestatais e Organizações Sociais
• Contratos de Gestão

Poderes Administrativos

Atos Administrativos

• Conceitos e requisitos
• Atributos e classificação
• Motivação
• Revogação e invalidação

Licitação

• Conceito, finalidades, princípios e objeto
• Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação
• Modalidades e procedimentos
• Anulação e revogação
• Sanções penais
• Lei nº 14.133/2021

Contratos administrativos

• Conceito, peculiaridades e interpretação
• Formalização
• Execução, inexecução, revisão e rescisão

Serviços Públicos

• Conceitos e classificação
• Regulamentação e controle
• Permissão, concessão e autorização

Servidores públicos

• Regramento constitucional
• Regime estatutário
• Direitos, deveres e responsabilidade

Bens públicos

• Regime jurídico e classificação
• Administração, aquisição e alienação
• Autorização, permissão, concessão e cessão de uso

Responsabilidade civil do Estado

• Conceito e regramento jurídico
• Ação de indenização
• Ação regressiva

Improbidade administrativa

Controle da Administração Pública

• Tipos e formas de controle
• Controle interno e externo
• Controle prévio, concomitante e posterior
• Controle parlamentar
• Controle pelos Tribunais de Contas
• Controle jurisdicional

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Compliance e Governança Pública

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

Princípios do Estado Democrático de Direito

Constituição

• Conceito e classificação
• Aplicabilidade das normas constitucionais
• Interpretação constitucional

Poder Constituinte

• Conceito, finalidade, titularidade e espécies
• Reforma da Constituição
• Cláusulas Pétreas

Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade

• Sistemas de controle
• Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Ação Declaratória de Constitucionalidade
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
• Súmula Vinculante
• Repercussão Geral

Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira

Direitos e Garantias Fundamentais

Organização do Estado

Organização dos Poderes

Ordem Econômica e Financeira

Lei Orgânica do Município de Manaus

Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro

Pessoas Naturais e Jurídicas

Domicílio e Bens

Fatos Jurídicos

• Negócio jurídico
• Atos jurídicos
• Prescrição e decadência
• Prova

Teoria Geral das Obrigações

• Modalidades das obrigações
• Transmissão das obrigações
• Adimplemento e extinção
• Inadimplemento

Contratos em Geral e Espécies de Contrato

Atos Unilaterais

Responsabilidade Civil

Preferências e Privilégios Creditórios

Direito das Coisas

• Posse
• Direitos reais
• Propriedade
• Superfície, servidões e usufruto
• Direito do promitente comprador

Direito das Sucessões

• Sucessão em geral
• Sucessão legítima
• Sucessão testamentária
• Inventário e partilha

Registros públicos

Direito de Empresa

• Empresário
• Sociedade e sociedades unipessoais
• Estabelecimento e institutos complementares

Títulos de Crédito

Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Ações Tributárias

• Ação Declaratória
• Ação Anulatória de Débito Fiscal
• Ação de Repetição de Indébito

Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980)

Mandado de Segurança

Código Penal

• Aplicação da lei penal
• Crime
• Ação penal
• Crimes contra a fé pública
• Crimes contra a Administração Pública

Código de Processo Penal

• Inquérito policial
• Ação penal
• Medidas assecuratórias

Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990)

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)

• Disposições gerais
• Disposições penais

Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005)

• Disposições preliminares
• Disposições penais
• Disposições finais e transitórias

Delitos informáticos (Lei nº 12.737/2012)

Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)

Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)

Código Tributário do Município de Manaus (Lei nº 1.697/1983)

ISSQN (Lei nº 2.833/2021 e Decreto nº 5.962/2024)

IPTU (Lei nº 1.628/2011 e Decreto nº 3.748/2017)

ITBI (Lei nº 459/1998 e Decreto nº 4.818/2000)

Taxas de Licença de Localização e Verificação de Funcionamento (Lei nº 2.383/2018 e Decreto nº 5.273/2022)

Domicílio Tributário Eletrônico (Lei nº 2.181/2016 e Decreto nº 5.956/2024)

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município - CARF-M (Lei nº 2.385/2018 e Decreto nº 4.726/2019)

Processo Administrativo Tributário do Município de Manaus (Lei nº 3.008/2023)

Fundamentos da Contabilidade

• Conceito, objeto, finalidade e campo de atuação
• Técnicas contábeis
• Usuários da informação contábil

Normas e Princípios Contábeis

• Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC)
• Normas Internacionais (IFRS e IPSAS)
• Pronunciamentos do CPC
• Lei nº 6.404/1976

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

Patrimônio

• Conceito e componentes
• Equação fundamental do patrimônio
• Formas de avaliação e evidenciação
• Diferenciação entre capital e patrimônio

Atos e fatos contábeis

Contas

• Conceito e tipos de contas
• Teoria das contas
• Débito, crédito e saldo
• Contas patrimoniais e de resultado
• Grupos e classes de contas patrimoniais

Escrituração contábil

• Conceito e métodos
• Livros de escrituração
• Lançamento contábil
• Erros e correções
• Escrituração Digital e SPED Contábil (ECD)

Demonstrações Contábeis

• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Resultado do Exercício
• Demonstração do Resultado Abrangente
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (direto e indireto)
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
• Demonstração do Valor Adicionado
• Notas Explicativas

Operações com serviços e provisões

• Apuração contábil e extracontábil
• Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD)
• Provisões fiscais

Análise das Demonstrações Financeiras

• Análise vertical e horizontal
• Indicadores de liquidez
• Indicadores de endividamento
• Indicadores de rotatividade
• Indicadores de rentabilidade

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Arrendamento mercantil

Estoques

• Tratamento contábil
• Tipos de inventários
• Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados

Transformação Digital na Contabilidade

• Aspectos ESG
• Blockchain e Contabilidade
• Big Data em Auditoria

Conceitos fundamentais

• Recursos escassos e necessidades ilimitadas
• Agentes econômicos e papel do governo
• Fluxos real e nominal

Teoria da oferta e da demanda

• Determinação do preço e quantidade de equilíbrio
• Elasticidades-preço da demanda e da oferta
• Efeitos dos tributos indiretos sobre o sistema de preços
• Curva de Laffer

Estruturas de mercado

• Concorrência perfeita
• Monopólio
• Concorrência monopolista

Falhas de mercado e externalidades

Moeda e inflação

• Teoria quantitativa da moeda
• Causas e efeitos da inflação
• Medição da inflação

Poupança, investimento e determinação da renda de equilíbrio

Crescimento econômico

• Principais modelos e determinantes

Papel do governo

• Políticas fiscal e monetária
• Financiamento do setor público e privatização

Tributação como instrumento de política econômica

• Função fiscal e extrafiscal dos tributos
• Cumulatividade e não cumulatividade
• Progressividade, regressividade e neutralidade tributária

Sistema financeiro e mercado de capitais

Indicadores econômicos

• PIB e outros índices de desempenho

Economia internacional

• Taxa de câmbio e seus impactos

Blockchain e criptomoedas

SGBD e conceitos fundamentais

• Tabelas, campos e registros
• Chaves primárias e estrangeiras

Linguagem SQL

• Comando SELECT
• Cláusulas WHERE, ORDER BY, GROUP BY
• JOINs (INNER, LEFT, RIGHT)
• Funções de agregação (COUNT, SUM, AVG, MAX, MIN)

Governança de Dados

• Conceitos e ciclo de vida dos dados
• Qualidade e classificação de dados
• Papéis e responsabilidades na gestão da informação
• Compartilhamento de dados

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)

Segurança da Informação

• Tríade CIA (Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade)
• Criptografia e autenticação
• Controle de acesso e firewalls
• Políticas de segurança
• Auditoria de sistemas

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal

• Princípios gerais
• Limitações do poder de tributar
• Impostos da União
• Impostos dos Estados e DF
• Impostos dos Municípios
• Repartição das receitas tributárias

Reforma Tributária (EC nº 132/2023)

• Imposto de competência compartilhada (IBS/CBS/IS)

Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5.172/1966)

Decreto-Lei nº 406/1968 (art. 9º)

Lei Complementar nº 105/2001 (Sigilo de operações financeiras)

Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN)

Lei Complementar nº 123/2006 (Simples Nacional)

Lei Complementar nº 214/2025 (IBS, CBS e IS)

Lei Complementar nº 227/2026 (Comitê Gestor do IBS)

Resolução CGSN nº 140/2018 (Simples Nacional)

Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980)

Tributação da economia digital e fiscalização eletrônica

• Processo administrativo fiscal eletrônico
• Blockchain e tributação

Normas de Auditoria

• Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC)
• Normas Internacionais de Auditoria (ISA)
• NBC TA (em convergência com ISA)
• Normas do IBRACON

Aspectos gerais da auditoria

• Conceitos e objetivos
• Distinção entre auditoria interna, independente e perícia contábil
• Ética profissional e responsabilidade legal
• Controle de qualidade

Auditoria Governamental e do Setor Público

Auditoria Interna, Externa e Fiscal

• Conceito, objetivos e responsabilidades
• Técnicas para fiscalizar obrigações tributárias

Planejamento e estratégia de auditoria

• Independência nos trabalhos
• Sistema de informações e controle interno
• Risco de auditoria

Procedimentos e testes de auditoria

Documentação de auditoria

Tipos de parecer do auditor

Fraudes e irregularidades (NBC TA 240-R1)

Lei de Responsabilidade Fiscal

• Previsão, arrecadação e renúncia de receita

Auditoria Digital e Ferramentas Tecnológicas

Auditoria de Compliance

Análise por diferenças absolutas e relativas

Análise vertical e horizontal

Análise por quocientes

Análise retrospectiva e prospectiva

Índices e indicadores econômicos

Análise financeira e de capital de giro

Índices de atividades e ciclos

Estrutura de capital e alavancagem financeira

Estrutura e análise das demonstrações contábeis

Fundamentos legais e constitucionais da ZFM

• Fundamentos até a EC nº 132/2023

Fundamentos legais e constitucionais das Áreas de Livre Comércio (ALCs)

• Fundamentos até a EC nº 132/2023

Regimes tributários favorecidos da ZFM e ALCs

• Regimes estabelecidos na EC nº 132/2023
• Regimes estabelecidos na LC nº 214/2025

Áreas abrangidas e critérios para habilitação aos incentivos

Diferencial competitivo da ZFM e ALCs

IBS, CBS e IPI nas operações da ZFM e ALCs

• Bens não contemplados no regime da ZFM e ALCs

Operações de empresas do Simples Nacional na ZFM e ALCs