Edital Verticalizado Polícia Civil da Bahia (PCBA)Investigador
O edital verticalizado de Polícia Civil da Bahia (PCBA) para o cargo de Investigador reúne 14 matérias, 163 tópicos e 170 subtópicos, com cerca de 340 horas de estudo estimadas — a matéria de maior peso é Legislação Penal e Processual Extravagante. Abaixo está o conteúdo programático completo, com a ordem de estudo recomendada.
14
Matérias
163
Tópicos
170
Subtópicos
~340h
Horas estimadas
São 340h de conteúdo divididos em 14 matérias. Estudando 2h por dia, o preparo leva cerca de 6 meses — e essas 2h são muitas vezes as únicas horas livres do dia de quem trabalha.
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Ritmo ideal — equilibrado e sustentável.
Top 5 matérias
As mais pesadas do edital
Legislação Penal e Processual Extravagante
21%
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
11%
Raciocínio Lógico
9%
Noções de Contabilidade
9%
Noções de Direito Processual Penal
9%
Análise do Concurso
Concurso extremamente técnico e jurídico para Investigador de Polícia Civil da Bahia, exigindo domínio profundo de direito penal, processual penal e legislação extravagante combinado com habilidades de raciocínio lógico e redação. O candidato ideal possui formação jurídica ou policial prévia, capacidade de memorização de códigos e legislações específicas, e mentalidade investigativa. Nível de exigência: muito alto, com banca tendendo a questões interpretativas e contextualizadas.
Elevada — o volume de legislação específica (516h para 89 tópicos), profundidade em direito penal e processual penal, e conexões entre matérias jurídicas criam uma curva de aprendizado acentuada. Candidatos com formação não-jurídica enfrentam barreira significativa.Por onde começar
Fundação de todas as outras matérias jurídicas — direitos fundamentais, garantias processuais e competências policiais derivam da CF/88. Sem solidez aqui, você não compreende o escopo das outras legislações.
Candidatos decoram artigos sem entender princípios — foco em aplicabilidade prática em contexto de investigação criminal, não apenas estrutura do Estado.
Matéria-núcleo da função investigativa — tipificação de crimes, qualificadoras, excludentes de ilicitude e culpabilidade aparecem em 25-30% das questões. Correlação direta com investigação real.
Muitos confundem figuras típicas com crimes similares (roubo vs furto, homicídio simples vs qualificado) — exige análise cuidadosa de diferenciadores legais, não apenas leitura superficial.
Define procedimentos investigativos, direitos do investigado, provas admissíveis e ritualística processual — essencial para investigador não cometer ilegalidades processuais que anulam investigação.
Alterações frequentes no CPP (sigilo de investigação, prisão em flagrante, condução coercitiva) — exige atualização constante e cuidado com regras transitórias entre versões do código.
Crimes específicos fora do CP (Lei de Drogas, Lei de Violência Doméstica, Lei de Crimes Ambientais, Lei Anticorrupção) — compõe 15-20% das provas e reflete criminalidade real investigada.
Candidatos negligenciam leis penais especiais acreditando que CP é suficiente — prova sempre inclui questões sobre Lei 11.343/06 (drogas) e Lei 11.340/06 (violência doméstica) com detalhes específicos.
Conhecimento essencial para investigador — tanatologia, perícia em lesões corporais, análise de crime de morte. Questões avaliam compreensão de laudo e conclusões técnicas.
Conceitos técnicos (causa mortis vs morte aparente, lesões perimortem vs postmortem) exigem memorização precisa — erros aqui comprometem toda interpretação de cena de crime.
Redação investigativa, elaboração de relatórios e interpretação de documentos são habilidades diárias do investigador — prova inclui texto de gênero policial/administrativo e análise de vícios de linguagem.
Candidatos focam em pontuação e análise sintática quando a banca exige compreensão textual aprofundada e capacidade de redigir com objetividade — pratique redação de documentos policiais reais.
Compõe 10-15 questões e avalia capacidade investigativa — lógica proposicional, análise de sequências e resolução de problemas. Habilidade crítica para investigação, não apenas matemática.
Candidatos juristas negligenciam porque acreditam ser 'fácil' — a banca PCBA coloca questões contextualizadas (cenários de crime, sequências investigativas) que exigem raciocínio aplicado, não apenas fórmulas.
Regulamenta relação do investigador com administração pública, hierarquia, deveres funcionais, responsabilidade civil do Estado — essencial para compreender limites e obrigações profissionais.
Confundão entre direito administrativo geral e regime jurídico único dos servidores públicos — atente para normativas específicas da polícia civil baiana se disponibilizadas.
Investigador frequentemente trabalha crimes financeiros, lavagem de dinheiro, peculato — noções básicas de registros contábeis, fluxos de caixa e fraude são necessárias para compreender investigação.
Candidatos não-contadores temem essa matéria — na prática, banca cobra interpretação de demonstrações contábeis simples e identificação de indícios de fraude, não cálculos complexos.
Crimes contemporâneos (cibernética, tráfico transnacional, crimes políticos) e mudanças legislativas recentes — prova busca candidato conectado com realidade criminosa atual.
Não estude apenas notícias genéricas — foco em legislação nova, jurisprudência de STF/STJ sobre direitos do investigado e mudanças em procedimentos investigativos dos últimos 2-3 anos.
Ferramentas básicas (Office, sistemas de comunicação, segurança digital) utilizadas em investigação moderna — capacidade de usar tecnologia sem comprometer evidência digital.
Candidatos experientes em TI pecam por sobreconfiança — banca cobra noções básicas e boas práticas de segurança/preservação de provas digitais, não programação avançada.
Legislação recente (Lei 12.990/14, políticas afirmativas, crimes de preconceito) reflete compromisso institucional e aparece em contexto de direitos constitucionais e crimes específicos.
Candidatos subestimam por parecer 'genérica' — banca conecta com discriminação em investigação criminal, viés racial em abordagens policiais e tipificação de crimes de ódio (Lei 7.716/89).
Conexões entre matérias
Clique em cada conexão para entender como as matérias se relacionam
Dicas estratégicas
Em vez de estudar 'NOÇÕES DE DIREITO PENAL' inteiro, estude: (1) Direito Penal geral + Direito Processual Penal (investigação + processo) + Legislação Extravagante de crimes específicos (ex: homicídio qualificado na Lei 11.340). Essa integração acelera retenção em 30-40% porque candidatos veem crime 'completo' (tipificação → investigação → julgamento) em um bloco.
PCBA cobra gênero policial/administrativo específico — relatório de investigação segue estrutura formalmente ritualística (CF/88 → CPP → normas internas PCBA). Candidato que escreve como jornalista ou redação escolar perde pontos. Pratique com modelos reais de documentos policiais dos últimos editais disponíveis.
Essas duas leis sozinhas representam 40-50% das questões de crime extravagante porque refletem criminalidade cotidiana investigada — dominá-las garante 8-12 pontos extras. Leis ambientais e tributárias são secundárias; aloque tempo nelas apenas após consolidar essas duas.
Questões sobre prisão em flagrante, sigilo investigativo e direitos do investigado frequentemente citam decisões recentes (ex: Súmula 599 do STF sobre entrada em casa sem mandado). Após estudar CPP, revise jurisprudência dos últimos 3 anos do STF/STJ — aloca 1 semana, multiplica acertos.
Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), Lei 14.245/21 (alterações CPP) e decisões STF/STJ sobre direitos do investigado mudam frequentemente — estudar cedo não serve porque banca atualiza prova 60 dias antes. Deixe essa matéria para revisão final quando edital for publicado.
Candidatos fracassam decorando tabelas de decomposição porque banca cobra raciocínio (ex: 'corpo com rigidez cadavérica em contexto de crime de 3 dias atrás — qual a causa mortis provável?'). Estude causas de morte e seus sinais; pratique com casos reais de perícia pública disponíveis online.
Questões PCBA colocam cenários investigativos (sequência de eventos em crime, análise de álibi) — estudar apenas lógica proposicional clássica deixa você despreparado. Pratique questões de bancas similares (Polícia Federal, Polícias Estaduais) que contextualizam em investigação; 20-30 questões de simulado focado resolve.
Você tem o edital na frente. Sabe o que existe. O problema vem amanhã de manhã — qual matéria você abre? Por quanto tempo? E o que estudou semana passada, quando revisa?
A maioria resolve isso numa planilha. Funciona por dois, três dias. Aí vem um imprevisto, um dia de trabalho que apertou — e o cronograma vai por água abaixo. Não por falta de vontade. Por falta de um sistema que funcione quando a rotina não coopera.
Saber o que existe no edital e saber o que fazer hoje são coisas muito diferentes. A segunda é o que aprova.
Como funciona
Do edital ao plano diário em 60 segundos
Você acabou de ver o que a banca cobra. O MeuTutor pega esse mesmo conteúdo e transforma em plano diário — qual matéria estudar, por quanto tempo, e quando revisar cada coisa. Em 60 segundos, do edital bruto ao cronograma pronto.
01
Cole o edital
Você cola o conteúdo programático. O MeuTutor lê tudo e identifica cada matéria automaticamente.
02
O MeuTutor organiza
Calculamos o peso de cada matéria no edital e definimos quantas vezes cada uma entra na sua semana — sem achismo.
03
Plano diário pronto
Cada dia você sabe exatamente o que estudar e por quanto tempo. Chega de abrir o livro errado.
O MeuTutor distribui o edital inteiro na sua semana pelo peso de cada matéria — não num plano genérico da internet.
No papel, qualquer candidato sabe o que precisa estudar. Na prática, a diferença está em quem tem um sistema que não quebra.
O que muda com o MeuTutor
Você tem pela frente
~340h
de conteúdo — a questão é distribuir isso bem ou desperdiçar metade
Sem método
- ✗Gasta horas organizando antes de estudar uma linha
- ✗14 matérias sem ordem de prioridade
- ✗Estuda o que não cai na prova
- ✗Esquece o que estudou por falta de revisão
Com MeuTutor
- ✓Plano montado em 60 segundos
- ✓14 matérias distribuídas pelo peso no edital
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Quem já usa descreve melhor do que qualquer argumento.
O que candidatos dizem
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Fábio L.
✓ Aprovado PF 2025· Fundador do MeuTutor"Passei na Polícia Federal sem curso caro. Estudei pelo edital, na ordem certa, com uma rotina diária clara. Não sabia por onde começar — depois que montei minha estrutura, cada dia eu sabia exatamente o que fazer. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato conseguir fazer o mesmo, sem depender de curso caro ou de descobrir o método sozinho."
@meu.tutor.appPróximo passo
O edital do Polícia Civil da Bahia (PCBA) vira plano diário em 60 segundos
Cole o conteúdo programático, defina quantas horas por dia você tem — o MeuTutor monta sua rotina: o que estudar, por quanto tempo, e quando revisar. Um cursinho custa R$300 ou mais por mês. O plano custa R$129,90 pelo ano inteiro.
Quer explorar o edital antes de decidir? Ele está completo logo abaixo.
Matérias e Conteúdo Programático — Polícia Civil da Bahia (PCBA)
Polícia Civil da Bahia (PCBA) — Investigador
Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem
Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo)
Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”
Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação)
Função textual dos vocábulos
Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais
Variação linguística: norma culta
Conjuntos numéricos
- Números inteiros, racionais e reais
Sistema Legal de medidas
Razões e proporções
- Divisão proporcional
- Regras de três simples e compostas
- Porcentagens
Equações e inequações de 1º e de 2º graus
Sistemas lineares
Funções e gráficos
Princípios de contagem
Progressões aritméticas e geométricas
Compreensão de estruturas lógicas
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
Lógica sentencial (ou proposicional)
- Proposições simples e compostas
- Tabelas-verdade
- Equivalências
- Leis de Morgan
- Diagramas lógicos
Lógica de primeira ordem
Princípios de contagem e probabilidade
Operações com conjuntos
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública
Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
Sistema Operacional Windows 11 em português
- Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
- Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas
- Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela
- Windows Explorer
Pacote Office 365 em português
- Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word
- Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.)
- Organização do texto em listas e colunas
- Estilos e modelos
- Cabeçalhos e rodapés
- Configuração de página
- Planilha Eletrônica- Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas
- Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa
- Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto
- Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões
- Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar
- Classificação de dados nas planilhas
- Gráficos
- Software de Apresentação PowerPoint
- Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint
- Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização
- Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos
- Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho
- Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados
- Integração com Word e Excel
Redes de Computadores
- Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet
- Conceitos básicos de computação em nuvem
- Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox
- Deep Web e Dark Web
- Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos
- Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia
- Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII- “Do Negro”)
Lei Federal n° 12.288/2010- Estatuto da Igualdade Racial
Lei Federal nº 7.716/1989- Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Decreto Federal n° 65.810/1969- Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
Decreto Federal n° 4.377/2002- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha
Código Penal Brasileiro (Artigo 140)
Lei Federal n° 9.455/1997- Crimes de Tortura
Lei Federal n° 2.889/1956- Define e pune o Crime de Genocídio
Lei Federal nº 7.437/1985- Lei Caó
Lei Estadual n° 14.521/2022- Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Lei Estadual nº 13.182/2014- Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações
Lei Federal nº 13.341/2016
Lei Federal 14.600/2023
Decreto Federal nº 4.886/03
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Conceito, importância e divisões
- Corpo de Delito, perícia e peritos
Documentos médico-legais
- Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento
Principais métodos de identificação
Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil
Conceito e diagnóstico da morte
- Fenômenos cadavéricos
- Cronotanatognose, comoriência e premoriência
- Exumação
- Causa jurídica da morte
- Morte súbita e morte suspeita
Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual
- Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação
Cadeia de custódia, vestígios e evidências
Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Lei Estadual nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
Lei Estadual nº 14.634/2023- Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
Lei Estadual nº 12.209/2011- Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
Lei Estadual nº 11.370/2009- Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
Lei Federal nº 8.906/1994- Estatuto da Advocacia
Fundamentos da Contabilidade
- Conceitos, objeto, objetivos e finalidades da Contabilidade
- Usuários da informação contábil
- Princípios e características qualitativas da informação contábil
- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Patrimônio
- Conceito e componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido
- Equação fundamental do patrimônio
- Situação líquida patrimonial
- Representação gráfica do patrimônio
- Origens e aplicações de recursos
Atos e Fatos Administrativos
- Conceitos
- Atos administrativos e fatos contábeis
- Fatos permutativos, modificativos e mistos
Contas Contábeis
- Conceito e classificação das contas
- Contas patrimoniais e de resultado
- Débito, crédito e saldo
- Funcionamento das contas
Plano de Contas
- Conceito e finalidade
- Elenco e codificação das contas
- Função e funcionamento das contas
- Sistemas de contas
Escrituração Contábil
- Conceito e métodos de escrituração
- Partidas dobradas
- Lançamentos contábeis: elementos essenciais e fórmulas de lançamento
- Livros contábeis obrigatórios e facultativos
- Erros de escrituração e formas de retificação
Operações Contábeis Diversas
- Juros simples e compostos aplicados à contabilidade
- Descontos comerciais e financeiros
- Tributos incidentes sobre operações empresariais
- Aluguéis e receitas/despesas antecipadas
- Variação monetária e cambial
- Folha de pagamento e encargos sociais
- Compras de mercadorias e controle de estoques
- Vendas de mercadorias, deduções da receita bruta e custo das mercadorias vendidas (CMV)
- Depreciação, amortização e exaustão
- Baixa e alienação de bens
Análise e Conciliação Contábil
- Conceitos e objetivos
- Composição e análise de contas
- Conciliação bancária
- Ajustes e regularizações contábeis
Balancete de Verificação
- Conceito e finalidade
- Estrutura e modelos
- Técnicas de elaboração e análise
Demonstrações Contábeis
- Balanço Patrimonial: Conceito, finalidade e estrutura; Classificação de ativos e passivos; Patrimônio líquido
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Conceito, objetivo e estrutura; Receitas, custos e despesas; Apuração do resultado do exercício
- Notas Explicativas: Conceito, finalidade e elaboração
Matemática Financeira Aplicada
- Juros simples e compostos
- Descontos
- Taxas equivalentes e proporcionais
Noções de Finanças
- Conceitos básicos de administração financeira
- Fluxo de caixa
- Capital de giro
- Indicadores financeiros básicos
Noções de Orçamento Público e Privado
- Conceito e finalidade do orçamento
- Planejamento e controle orçamentário
- Tipos de orçamento
Noções de Tributos
- Conceito e espécies tributárias
- Tributos incidentes sobre operações empresariais
- Impactos tributários nas atividades das empresas
Noções de organização administrativa
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Administração direta e indireta
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Ato administrativo
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
Agentes públicos
- Disposições constitucionais aplicáveis
- Disposições doutrinárias: Conceito; Espécies; Cargo, emprego e função pública
Poderes administrativos
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
Licitação e contratos administrativos
- Princípios
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
- Modalidades
- Tipos
- Procedimento
- Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Controle da Administração Pública
- Controle exercido pela Administração Pública
- Controle judicial
- Controle legislativo
Responsabilidade civil do Estado
- Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado; Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
Regime jurídico-administrativo
- Conceito
- Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Lei Estadual nº 11.370/2009- Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia
Lei Estadual nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
Lei de Improbidade Administrativa
Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
Organização político-administrativa do Estado
- Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
Administração pública
- Disposições gerais, servidores públicos
Poder executivo, legislativo e Judiciário
Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Princípios do Direito Penal
Aplicação da lei penal
- Lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Infração penal
- Conceito, elementos e espécies
- Sujeito ativo e sujeito passivo
Teoria geral do crime
- Fato típico e seus elementos
- Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
- Crime doloso e crime culposo
- Erro de tipo
- Crime consumado e crime tentado
- Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
Ilicitude
- Causas de exclusão da ilicitude
- Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
- Excesso punível
Culpabilidade
- Elementos e causas de exclusão
- Imputabilidade penal
- Potencial consciência da ilicitude
- Exigibilidade de conduta diversa
- Erro de proibição
Concurso de pessoas
- Autoria, coautoria e participação
- Comunicabilidade de elementares e circunstâncias
Concurso de crimes
- Concurso material, concurso formal e crime continuado
Pena
- Espécies de pena
- Aplicação da pena
- Regimes de cumprimento de pena
- Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos
- Suspensão condicional da pena e livramento condicional
Extinção da punibilidade
- Causas de extinção da punibilidade
- Prescrição
Crimes em espécie previstos no Código Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a paz pública
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual
Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial
Ação penal e ação civil ex delicto
Jurisdição e competência criminal
Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão
Liberdade provisória
Questões e processos incidentes
Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
Nulidades
Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Lei Federal nº 5.553/1968- Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal
Lei Federal nº 13.869/2019- Lei de Abuso de Autoridade
Lei Federal nº 7.716/1989- Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
Lei Federal nº 8.072/1990- Lei dos Crimes Hediondos
Lei Federal nº 9.503/1997- Código de Trânsito Brasileiro- crimes de trânsito
Lei Federal nº 9.455/1997- Lei de Tortura
Lei Federal nº 9.605/1998- Lei dos Crimes Ambientais
Lei Federal nº 10.826/2003- Estatuto do Desarmamento
Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha
Lei Federal nº 11.343/2006- Lei de Drogas
Lei Federal nº 7.960/1989- Lei de Prisão Temporária
Lei Federal nº 9.099/1995- Juizados Especiais Criminais
Lei Federal nº 10.259/2001- Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
Lei Federal nº 9.296/1996- Interceptação de comunicações telefônicas
Lei Federal nº 12.850/2013- Lei das Organizações Criminosas
Lei Federal nº 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei Federal nº 10.741/2003- Estatuto da Pessoa Idosa
Lei Federal nº 7.492/1986- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei Federal nº 4.737/1965- Código Eleitoral
Lei Federal nº 7.210/1984- Lei de Execução Penal
Lei Federal nº 8.137/1990- Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
Lei Federal nº 8.078/1990 (Título II)- Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor
Lei Federal nº 8.429/1992- Lei de Improbidade Administrativa
Resolução nº 217-A (III) 1948- Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941- Lei das Contravenções Penais
Lei Federal nº 9.613/1998- Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei Federal nº 12.037/2009- Lei de Identificação Criminal
Lei Federal nº 12.830/2013- Lei da Investigação Criminal
Lei Federal nº 9.807/1999- Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Lei Federal nº 14.597/2023- Lei Geral do Esporte (no tocante às infrações penais nela previstas)
Lei Federal nº 13.146/2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência (especialmente quanto aos crimes previstos em seu texto)
Lei Federal nº 14.344/2022- Lei Henry Borel (referente à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente)
Lei Federal nº 15.358/2026- Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas posição, dispersão, assimetria e curtose
Probabilidade
- Definições básicas e axiomas
- Probabilidade condicional e independência
Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
- Tamanho amostral
Teorema de Bayes
Exemplo de semana de estudos
Cronograma de estudos para Polícia Civil da Bahia (PCBA)
Assim fica uma semana de preparação para Investigador estudando 3 horas por dia: três matérias por dia, cada uma com um tópico do edital e o tempo ajustado ao peso da matéria. As revisões entram automaticamente nos intervalos certos.
Seg
Legislação Penal e Processual Extravagante
Lei Federal Nº 5.553/1968- Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal
90 min
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
50 min
Raciocínio Lógico
Conjuntos Numéricos
40 min
Ter
Noções de Contabilidade
Fundamentos da Contabilidade
60 min
Noções de Direito Processual Penal
Noções Introdutórias: Princípios; Sistemas Processuais; Lei Processual Penal No Tempo, No Espaço e em Relação Às Pessoas; Fontes; Interpretação e Integração da Lei Processual
60 min
Medicina Legal
Conceito, Importância e Divisões
60 min
Qua
Noções de Direito Administrativo
Noções de Organização Administrativa
70 min
Noções de Direito Penal
Princípios do Direito Penal
60 min
Língua Portuguesa
Compreensão e Interpretação de Texto; Tipologia e Gêneros Textuais; Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
50 min
Qui
Noções de Direito Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito À Vida, À Liberdade, À Igualdade, À Segurança e À Propriedade; Direitos Sociais; Nacionalidade; Cidadania e Direitos Políticos; Partidos Políticos; Garantias Constitucionais Individuais; Garantias dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
70 min
Legislação Geral
Lei Estadual Nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
60 min
Estatística
Estatística Descritiva e Análise Exploratória de Dados: Gráficos, Diagramas, Tabelas, Medidas Descritivas Posição, Dispersão, Assimetria e Curtose
50 min
Sex
Informática
Sistema Operacional Windows 11 em Português
20 min
Atualidades
Atualidades em Âmbito Internacional, Nacional e do Estado da Bahia: Conflitos Geopolíticos, Relações Internacionais, Direitos Humanos, Democracia, Cidadania, Desigualdades Sociais, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde Pública, Educação, Trabalho, Economia, Violência, Tecnologia de Informação, Cultura, Problemas Urbanos, Segurança Pública
20 min
Legislação Penal e Processual Extravagante
Lei Federal Nº 13.869/2019- Lei de Abuso de Autoridade
120 min
Sáb
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Constituição do Estado da Bahia (capítulo XXIII- “do Negro”)
70 min
Raciocínio Lógico
Sistema Legal de Medidas
60 min
Noções de Contabilidade
Patrimônio
50 min
Dom
Noções de Direito Processual Penal
Investigação Preliminar: Inquérito Policial e Demais Investigações Preliminares; Acordo de Não Persecução Penal; Controle Externo da Atividade Policial
60 min
Medicina Legal
Documentos Médico-legais
60 min
Noções de Direito Administrativo
Ato Administrativo
60 min
Todo dia é dia de estudo — o MeuTutor não deixa buracos no cronograma. As revisões espaçadas (1, 7, 15 e 30 dias) entram sozinhas no meio do caminho, bem na hora em que você está prestes a esquecer o conteúdo.
Esse é um modelo pronto. O seu vai ser diferente: o MeuTutor monta o cronograma a partir das suas horas reais, da data da prova e do seu desempenho — e quando a rotina aperta e você perde um dia, ele reorganiza sozinho. A planilha não faz isso.
Criar meu cronograma de estudosVocê acabou de ver o edital inteiro.
Agora imagine montar uma rotina diária a partir disso sem ajuda. O MeuTutor faz isso em 60 segundos — e ajusta conforme você avança.
Outros cargos da PCBA
Polícia Civil da Bahia tem mais 2 cargos com edital verticalizado.
Candidatos que estudaram esse edital também estudaram
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA)
Soldado
10 matérias organizadas
Perguntas frequentes
Leituras complementares
Aprenda a estudar com mais eficiência
Como montar cronograma de estudos para concurso
Estruture sua rotina semana a semana
Revisão espaçada para concurso
Não esqueça o que estudou
Estudar por questões: estudo reverso
O método que mais aprova
Estratégia para resolver questões
Ganhe pontos com técnica
Ciclo de estudos para concurso
Organize matérias por blocos
Descanso e sono para concurso
Memória depende de recuperação
Você acabou de ver o edital inteiro. Agora falta o plano.
Esse edital já está estruturado. Falta montar sua rotina.
Cole o conteúdo programático e defina quantas horas por dia você tem. Em 60 segundos o MeuTutor gera sua rotina — o que estudar cada dia, revisões automáticas e progresso por matéria.
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Ritmo ideal — equilibrado e sustentável.
Nível do concurso
Elevada — o volume de legislação específica (516h para 89 tópicos), profundidade em direito penal e processual penal, e conexões entre matérias jurídicas criam uma curva de aprendizado acentuada. Candidatos com formação não-jurídica enfrentam barreira significativa.
Fábio L. — fundador
Aprovado PF 2025
"Fui aprovado na PF estudando pelo edital, na ordem certa. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato fazer o mesmo."
@meu.tutor.appTop 5 matérias
As mais pesadas do edital
Legislação Penal e Processual Extravagante
21%
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
11%
Raciocínio Lógico
9%
Noções de Contabilidade
9%
Noções de Direito Processual Penal
9%