Edital Verticalizado Polícia Civil da Bahia - PCBAEscrivão
O edital verticalizado de Polícia Civil da Bahia - PCBA para o cargo de Escrivão reúne 14 matérias, 154 tópicos e 141 subtópicos, com cerca de 282 horas de estudo estimadas — a matéria de maior peso é Legislação Penal e Processual Extravagante. Abaixo está o conteúdo programático completo, com a ordem de estudo recomendada.
14
Matérias
154
Tópicos
141
Subtópicos
~282h
Horas estimadas
São 282h de conteúdo divididos em 14 matérias. Estudando 2h por dia, o preparo leva cerca de 5 meses — e essas 2h são muitas vezes as únicas horas livres do dia de quem trabalha.
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Ritmo ideal — equilibrado e sustentável.
Top 5 matérias
As mais pesadas do edital
Legislação Penal e Processual Extravagante
22%
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
12%
Raciocínio Lógico
10%
Noções de Direito Processual Penal
9%
Medicina Legal
8%
Análise do Concurso
Concurso para Escrivão de Polícia Civil da Bahia com 11 matérias e alta exigência em Direito Penal e Processual Penal. O candidato ideal é bacharel em Direito com experiência em investigação criminal ou segurança pública, pois a prova exige domínio técnico-jurídico profundo e raciocínio investigativo. Nível de dificuldade alto: combina direito complexo com redação forense e estatística aplicada.
Alto — requer domínio simultâneo de três áreas jurídicas (Penal, Processual, Constitucional) e habilidades técnicas em informática e medicina legal, com pouca margem para erros.Por onde começar
Fundação de todas as demais matérias jurídicas. Escrivão investiga crimes, portanto precisa classificar condutas (crimes contra pessoa, patrimônio, etc.) antes de aplicar procedimento. Representa ~25% do edital real.
Candidatos confundem tipos penais semelhantes (furto vs roubo, homicídio vs feminicídio). Memorizar apenas definições sem cases práticos causa aprovação fraca em discursivas.
Operacionaliza o Direito Penal — estuda o COMO investigar, registrar boletim, sequestro de provas, prisão preventiva. Escrivão executa CPP diariamente. Peso: ~20% com questões de procedimento e prazos.
CPP está em constante reforma (audiências de custódia, investigação criminal defensiva). Usar materiais de 3+ anos causa erros em questões atualizadas; acompanhar jurisprudência do STF e TJ-BA.
Ampara direitos dos investigados (sigilo, privacidade, devido processo legal) e limita poder investigativo. Direitos fundamentais (arts. 5º-17) aparecem em ~15% das questões. Essencial para entender limites constitucionais da atividade policial.
Candidatos ignoram o direito à privacidade e interceptação de comunicações (Lei 12.965/2014) — tópico recorrente que confunde CP com CF. Decorar tabela de direitos por coluna (art. 5º) é ineficaz.
Governa conduta funcional do Escrivão: deveres, proibições, responsabilidade civil, processo administrativo. Cobre regime jurídico único, hierarquia e disciplina. Peso: ~10% focado em servidores públicos.
Confusão entre Lei 8.112/1990 e regimes especiais (estatuto de policiais civis pode variar por estado). Bahia tem legislação estadual específica — usar edital comentado da banca, não material genérico.
Escrivão redige boletim de ocorrência, relatórios técnicos e fundamentações. Prova exigirá compreensão de texto jurídico e redação forense. Peso: ~10% + desconto em todas as demais disciplinas se escrita for fraca.
Candidatos focam em gramática, ignorando gêneros textuais (redação administrativa, resumo técnico). Redação de BO exige clareza, objetividade e sequência cronológica — treine 2-3 modelos reais com feedback.
Interpreta achados periciais, causa de morte, lesões corporais — direto aplicado na investigação de crimes contra pessoa. Aparece em 8-10% das questões, muitas sobre compatibilidade de lesões com narrativa do acusado.
Candidatos memorizam conceitos isolados (tanatologia) sem conectar a cenários reais. Estudar lesões em contexto de crimes específicos (homicídio, violência sexual) eleva compreensão; usar atlas ilustrado.
Testa sequência lógica de investigação, operações com conjuntos (exclusão de suspeitos) e silogismos. Em investigação criminal, estruturar hipóteses logicamente é crítico. Peso: ~8%.
Candidatos tratam como tópico isolado; na realidade, resolve-se melhor com exemplo de inquérito (A estava lá, B não estava, portanto B não viu o crime). Treinar com diagramas de Venn + casos penais reais.
Escrivão usa sistemas de BO digital, banco de dados criminal (AFIS, DNA), Office. Prova cobre Windows, Linux, Office, conceitos de rede e segurança. Peso: ~7%, mas eliminatória em algumas provas.
Candidatos focam em teoria; a prova é prática (abrir, editar, formatar em Word/Excel). Treinar em laboratório com software real; questões sobre VPN e criptografia exploram candidatos que decoram sem entender.
Governa guarda de autos, prazos de arquivamento, reprodução de documentos e segurança documental. Escrivão gerencia acervo de inquéritos. Peso: ~5%, mas questões são diretas e objetivas.
Matéria aparentemente simples, mas edital exige Lei 8.159/1991 (Lei de Arquivos) e normas de gestão documental; candidatos negligenciam. Tabela de temporalidade de documentos (quanto tempo guardar BO, relatório) aparece em prova.
Analisa dados de crime (taxa de esclarecimento, padrão de delitos por região). Escrivão pode precisar elaborar estatísticas de produtividade. Peso: ~5%, focado em medidas de centralidade e gráficos.
Candidatos com fraco domínio em matemática sofrem; foco em interpretação de gráficos (média, mediana, moda) e cálculo de percentual. Não cai cálculo integral — treinar com dados criminais reais (homicídios por região).
Questões sobre reformas legislativas (Lei de Segurança Pública, mudanças no CPP), casos jurisprudenciais recentes (STF sobre investigação defensiva, prisão preventiva). Peso: ~3-5%, mas elimina candidatos desatentos.
Candidatos estudam estático; atualidades exige acompanhamento semanal de notícias do STF, julgados e leis (últimos 12 meses). Seguir blog de direito penal reconhecido (Conpedi, site do TJ-BA); questões sobre Lei 14.321/2022 (prova pericial) são recentes.
Conexões entre matérias
Clique em cada conexão para entender como as matérias se relacionam
Dicas estratégicas
Estudar CP e CPP separadamente causa confusão entre tipo penal e procedimento. Ideal: estudar crime de homicídio (CP art. 121) segunda-feira, quinta-feira estuda inquérito de homicídio (CPP arts. 4º-10º). Isso cria mapa mental integrado — Escrivão vive essa realidade diariamente.
Questões sobre 'notícia do dia' (política, economia) são raras em Escrivão. Mas STF sobre investigação defensiva, prisão preventiva, sigilo bancário aparecem recorrentemente. Dedique 30 min/semana a leitura de súmulas e repercussão geral do STF, não jornais.
Candidatos decoram 'inquérito dura 30 dias' sem entender exceções (crimes graves, renovação). Prova cobra: 'Delegado instaurou inquérito em 1º de janeiro; qual prazo máximo para conclusão de crime de homicídio?' Resposta exige análise de arts. 2º, 10º CPP + Lei 9.271/1996. Treinar questões de cálculo de prazo com jurisprudência.
Edital de Escrivão sempre inclui CPP + CF em 40% das questões jurídicas. Exemplo real: 'Delegado interrogou suspeito sem presença de advogado (art. 186 CPP); qual consequência?' Resposta exige conhecimento cruzado (nulidade processual, CF art. 5º XXXV). Resolver 50+ questões mistas (não separadas por disciplina) melhora desempenho real.
Com 36h e 11 matérias, candidato tende a estudar tudo superficialmente. Melhor: dedicar primeiras 24h a Penal, Processual, Constitucional (70% do peso), depois 8h em técnicas (Informática, Arquivologia), e últimas 4h em revisão. Fazer simulado integral na semana anterior; 70% do erro vem de Penal/Processual mal revisados.
Provas antigas de Escrivão cobram redação forense. Treinar escrita de BO real (art. 5º Lei 10.446/2002) mínimo 10 vezes antes de prova; candidatos que estudam só estrutura de texto em Português fracassam. Pedir feedback a delegado ou investigador sobre clareza e objetividade.
Muitos cursos usam CPP pré-2018. Lei 13.675/2018 alterou competência de polícia civil em crimes de narcotráfico e organizações criminosas. Verificar se material de estudo foi atualizado pós-2018; caso contrário, complementar com jurisprudência recente do TJ-BA sobre atribuições de Escrivão.
Você tem o edital na frente. Sabe o que existe. O problema vem amanhã de manhã — qual matéria você abre? Por quanto tempo? E o que estudou semana passada, quando revisa?
A maioria resolve isso numa planilha. Funciona por dois, três dias. Aí vem um imprevisto, um dia de trabalho que apertou — e o cronograma vai por água abaixo. Não por falta de vontade. Por falta de um sistema que funcione quando a rotina não coopera.
Saber o que existe no edital e saber o que fazer hoje são coisas muito diferentes. A segunda é o que aprova.
Como funciona
Do edital ao plano diário em 60 segundos
Você acabou de ver o que a banca cobra. O MeuTutor pega esse mesmo conteúdo e transforma em plano diário — qual matéria estudar, por quanto tempo, e quando revisar cada coisa. Em 60 segundos, do edital bruto ao cronograma pronto.
01
Cole o edital
Você cola o conteúdo programático. O MeuTutor lê tudo e identifica cada matéria automaticamente.
02
O MeuTutor organiza
Calculamos o peso de cada matéria no edital e definimos quantas vezes cada uma entra na sua semana — sem achismo.
03
Plano diário pronto
Cada dia você sabe exatamente o que estudar e por quanto tempo. Chega de abrir o livro errado.
O MeuTutor distribui o edital inteiro na sua semana pelo peso de cada matéria — não num plano genérico da internet.
No papel, qualquer candidato sabe o que precisa estudar. Na prática, a diferença está em quem tem um sistema que não quebra.
O que muda com o MeuTutor
Você tem pela frente
~282h
de conteúdo — a questão é distribuir isso bem ou desperdiçar metade
Sem método
- ✗Gasta horas organizando antes de estudar uma linha
- ✗14 matérias sem ordem de prioridade
- ✗Estuda o que não cai na prova
- ✗Esquece o que estudou por falta de revisão
Com MeuTutor
- ✓Plano montado em 60 segundos
- ✓14 matérias distribuídas pelo peso no edital
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Quem já usa descreve melhor do que qualquer argumento.
O que candidatos dizem
Conversa real via WhatsApp
Conversa real via Messenger
Fábio L.
✓ Aprovado PF 2025· Fundador do MeuTutor"Passei na Polícia Federal sem curso caro. Estudei pelo edital, na ordem certa, com uma rotina diária clara. Não sabia por onde começar — depois que montei minha estrutura, cada dia eu sabia exatamente o que fazer. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato conseguir fazer o mesmo, sem depender de curso caro ou de descobrir o método sozinho."
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O edital do Policia civil da bahia - PCBA vira plano diário em 60 segundos
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Quer explorar o edital antes de decidir? Ele está completo logo abaixo.
Matérias e Conteúdo Programático — PCBA
Polícia Civil da Bahia - PCBA — Escrivão
Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem
Semântica
- significação de palavras e expressões
- relações de sinonímia e de antonímia
- figuras de linguagem
- reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo)
Morfologia
- estrutura e formação de palavras
- ortografia
- acentuação gráfica
- classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
Sintaxe
- termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação)
- concordância verbal e nominal
- regência verbal e nominal
- uso da crase
- colocação pronominal
- funções do “que” e do “se”
Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação)
Função textual dos vocábulos
Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
- aspectos gerais
- gêneros textuais
- finalidade dos principais modelos
- níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais
Variação linguística: norma culta
Conjuntos numéricos
- Números inteiros, racionais e reais
Sistema Legal de medidas
Razões e proporções
- Divisão proporcional
- Regras de três simples e compostas
- Porcentagens
Equações e inequações de 1º e de 2º graus
Sistemas lineares
Funções e gráficos
Princípios de contagem
Progressões aritméticas e geométricas
Compreensão de estruturas lógicas
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
Lógica sentencial (ou proposicional)
- Proposições simples e compostas
- Tabelas-verdade
- Equivalências
- Leis de Morgan
- Diagramas lógicos
Lógica de primeira ordem
Princípios de contagem e probabilidade
Operações com conjuntos
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia
- Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública
Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
Sistema Operacional Windows 11 em português
- Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
- Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas
- Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela
- Windows Explorer
Pacote Office 365 em português
- Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word
- Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.)
- Organização do texto em listas e colunas
- Estilos e modelos
- Cabeçalhos e rodapés
- Configuração de página
- Planilha Eletrônica- Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas
- Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa
- Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto
- Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões
- Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar
- Classificação de dados nas planilhas
- Gráficos
- Software de Apresentação PowerPoint
- Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint
- Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização
- Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos
- Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho
- Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados
- Integração com Word e Excel
Redes de Computadores
- conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet
- Conceitos básicos de computação em nuvem
- Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox
- Deep Web e Dark Web
- Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos
- Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia
- Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII- “Do Negro”)
Lei Federal n° 12.288/2010- Estatuto da Igualdade Racial
Lei Federal nº 7.716/1989- Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Decreto Federal n° 65.810/1969- Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
Decreto Federal n° 4.377/2002- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha
Código Penal Brasileiro (Artigo 140)
Lei Federal n° 9.455/1997- Crimes de Tortura
Lei Federal n° 2.889/1956- Define e pune o Crime de Genocídio
Lei Federal nº 7.437/1985- Lei Caó
Lei Estadual n° 14.521/2022- Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Lei Estadual nº 13.182/2014- Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações
Lei Federal nº 13.341/2016
Lei Federal 14.600/2023
Decreto Federal nº 4.886/03
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Conceito, importância e divisões
- Corpo de Delito, perícia e peritos
Documentos médico-legais
- Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento
Principais métodos de identificação
Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil
Conceito e diagnóstico da morte
- Fenômenos cadavéricos
- Cronotanatognose, comoriência e premoriência
- Exumação
- Causa jurídica da morte
- Morte súbita e morte suspeita
Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual
- Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação
Cadeia de custódia, vestígios e evidências
Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Lei Estadual nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
Lei Estadual nº 14.634/2023- Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
Lei Estadual nº 12.209/2011- Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
Lei Estadual nº 11.370/2009- Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
Lei Federal nº 8.906/1994- Estatuto da Advocacia
Noções de organização administrativa
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Administração direta e indireta
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Ato administrativo
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
Agentes públicos
- Disposições constitucionais aplicáveis
- Disposições doutrinárias
- Conceito
- Espécies
- Cargo, emprego e função pública
Poderes administrativos
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
Licitação e contratos administrativos
- Princípios
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
- Modalidades
- Tipos
- Procedimento
- Lei nº 14.133/2021
Controle da Administração Pública
- Controle exercido pela Administração Pública
- Controle judicial
- Controle legislativo
Responsabilidade civil do Estado
- Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado
- Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
Regime jurídico-administrativo
- Conceito
- Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Lei Estadual nº 11.370/2009- dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia
Lei Estadual nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
Lei de Improbidade Administrativa
Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
Organização político-administrativa do Estado
- Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
Administração pública
- Disposições gerais, servidores públicos
Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Princípios do Direito Penal
Aplicação da lei penal
- Lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Infração penal
- Conceito, elementos e espécies
- Sujeito ativo e sujeito passivo
Teoria geral do crime
- Fato típico e seus elementos
- Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
- Crime doloso e crime culposo
- Erro de tipo
- Crime consumado e crime tentado
- Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
Ilicitude
- Causas de exclusão da ilicitude
- Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
- Excesso punível
Culpabilidade
- Elementos e causas de exclusão
- Imputabilidade penal
- Potencial consciência da ilicitude
- Exigibilidade de conduta diversa
- Erro de proibição
Concurso de pessoas
- Autoria, coautoria e participação
- Comunicabilidade de elementares e circunstâncias
Concurso de crimes
- Concurso material, concurso formal e crime continuado
Pena
- Espécies de pena
- Aplicação da pena
- Regimes de cumprimento de pena
- Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos
- Suspensão condicional da pena e livramento condicional
Extinção da punibilidade
- Causas de extinção da punibilidade
- Prescrição
Crimes em espécie previstos no Código Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a paz pública
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual
Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial
Ação penal e ação civil ex delicto
Jurisdição e competência criminal
Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão
Liberdade provisória
Questões e processos incidentes
Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
Nulidades
Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Lei Federal nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
Lei Federal nº 13.869/2019- Lei de Abuso de Autoridade
Lei Federal nº 7.716/1989- Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
Lei Federal nº 8.072/1990- Lei dos Crimes Hediondos
Lei Federal nº 9.503/1997- Código de Trânsito Brasileiro- crimes de trânsito
Lei Federal nº 9.455/1997- Lei de Tortura
Lei Federal nº 9.605/1998- Lei dos Crimes Ambientais
Lei Federal nº 10.826/2003- Estatuto do Desarmamento
Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha
Lei Federal nº 11.343/2006- Lei de Drogas
Lei Federal nº 7.960/1989- Lei de Prisão Temporária
Lei Federal nº 9.099/1995- Juizados Especiais Criminais
Lei Federal nº 10.259/2001- Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
Lei Federal nº 9.296/1996- Interceptação de comunicações telefônicas
Lei Federal nº 12.850/2013- Lei das Organizações Criminosas
Lei Federal nº 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei Federal nº 10.741/2003- Estatuto da Pessoa Idosa
Lei Federal nº 7.492/1986- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei Federal nº 4.737/1965- Código Eleitoral
Lei Federal nº 7.210/1984- Lei de Execução Penal
Lei Federal nº 8.137/1990- Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
Lei Federal nº 8.078/1990 (Título II)- Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor
Lei Federal nº 8.429/1992- Lei de Improbidade Administrativa
Resolução nº 217-A (III) 1948- Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941- Lei das Contravenções Penais
Lei Federal nº 9.613/1998- Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei Federal nº 12.037/2009- Lei de Identificação Criminal
Lei Federal nº 12.830/2013- Lei da Investigação Criminal
Lei Federal nº 9.807/1999- Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Lei Federal nº 14.597/2023- Lei Geral do Esporte (no tocante às infrações penais nela previstas)
Lei Federal nº 13.146/2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência (especialmente quanto aos crimes previstos em seu texto)
Lei Federal nº 14.344/2022- Lei Henry Borel (referente à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente)
Lei Federal nº 15.358/2026- Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
Probabilidade
- Definições básicas e axiomas
- Probabilidade condicional e independência
Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
- Tamanho amostral
Teorema de Bayes
Arquivística: princípios, conceitos e legislação
Gestão da informação e de documentos
- Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos
- Classificação de documentos de arquivo
- Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo
- Tabela de temporalidade de documentos de arquivo
Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo
Preservação e conservação de documentos de arquivo
Tipologias documentais e suportes físicos
- microfilmagem, automação
Exemplo de semana de estudos
Cronograma de estudos para PCBA
Assim fica uma semana de preparação para Escrivão estudando 3 horas por dia: três matérias por dia, cada uma com um tópico do edital e o tempo ajustado ao peso da matéria. As revisões entram automaticamente nos intervalos certos.
Seg
Legislação Penal e Processual Extravagante
Lei Federal Nº 5.553/1968 (apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal)
90 min
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
50 min
Raciocínio Lógico
Conjuntos Numéricos
40 min
Ter
Noções de Direito Processual Penal
Noções Introdutórias: Princípios; Sistemas Processuais; Lei Processual Penal No Tempo, No Espaço e em Relação Às Pessoas; Fontes; Interpretação e Integração da Lei Processual
60 min
Medicina Legal
Conceito, Importância e Divisões
60 min
Noções de Direito Administrativo
Noções de Organização Administrativa
60 min
Qua
Noções de Direito Penal
Princípios do Direito Penal
80 min
Língua Portuguesa
Compreensão e Interpretação de Texto; Tipologia e Gêneros Textuais; Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
60 min
Noções de Direito Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direito À Vida, À Liberdade, À Igualdade, À Segurança e À Propriedade; Direitos Sociais; Nacionalidade; Cidadania e Direitos Políticos; Partidos Políticos; Garantias Constitucionais Individuais; Garantias dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
40 min
Qui
Legislação Geral
Lei Estadual Nº 6.677/1994- Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
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Noções de Arquivologia
Arquivística: Princípios, Conceitos e Legislação
60 min
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Estatística Descritiva e Análise Exploratória de Dados: Gráficos, Diagramas, Tabelas, Medidas Descritivas (posição, Dispersão, Assimetria e Curtose)
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Sex
Informática
Sistema Operacional Windows 11 em Português
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Legislação Penal e Processual Extravagante
Lei Federal Nº 13.869/2019- Lei de Abuso de Autoridade
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Sáb
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Constituição do Estado da Bahia (capítulo XXIII- “do Negro”)
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Raciocínio Lógico
Sistema Legal de Medidas
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Noções de Direito Processual Penal
Investigação Preliminar: Inquérito Policial e Demais Investigações Preliminares; Acordo de Não Persecução Penal; Controle Externo da Atividade Policial
50 min
Dom
Medicina Legal
Documentos Médico-legais
60 min
Noções de Direito Administrativo
Ato Administrativo
60 min
Noções de Direito Penal
Aplicação da Lei Penal
60 min
Todo dia é dia de estudo — o MeuTutor não deixa buracos no cronograma. As revisões espaçadas (1, 7, 15 e 30 dias) entram sozinhas no meio do caminho, bem na hora em que você está prestes a esquecer o conteúdo.
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Outros cargos da PCBA
Polícia Civil da Bahia tem mais 2 cargos com edital verticalizado.
Candidatos que estudaram esse edital também estudaram
Policia civil da bahia - PCBA
Investigador de Policia
14 matérias organizadas
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Soldado da Polícia Militar
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Perguntas frequentes
Leituras complementares
Aprenda a estudar com mais eficiência
Como montar cronograma de estudos para concurso
Estruture sua rotina semana a semana
Revisão espaçada para concurso
Não esqueça o que estudou
Estudar por questões: estudo reverso
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Ganhe pontos com técnica
Ciclo de estudos para concurso
Organize matérias por blocos
Descanso e sono para concurso
Memória depende de recuperação
Você acabou de ver o edital inteiro. Agora falta o plano.
Esse edital já está estruturado. Falta montar sua rotina.
Cole o conteúdo programático e defina quantas horas por dia você tem. Em 60 segundos o MeuTutor gera sua rotina — o que estudar cada dia, revisões automáticas e progresso por matéria.
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Nível do concurso
Alto — requer domínio simultâneo de três áreas jurídicas (Penal, Processual, Constitucional) e habilidades técnicas em informática e medicina legal, com pouca margem para erros.
Fábio L. — fundador
Aprovado PF 2025
"Fui aprovado na PF estudando pelo edital, na ordem certa. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato fazer o mesmo."
@meu.tutor.appTop 5 matérias
As mais pesadas do edital
Legislação Penal e Processual Extravagante
22%
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
12%
Raciocínio Lógico
10%
Noções de Direito Processual Penal
9%
Medicina Legal
8%