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APOSTILAS DE DIREITO PARA CONCURSO · PM · POLÍCIA CIVIL · PF · PRF · POLÍCIA PENAL Pare de perder ponto na prova por lei desatualizada. Isso pode decidir sua vaga.

4 apostilas em PDF (Penal, Processo Penal, Constitucional e Administrativo) com a lei conferida no Planalto em outubro de 2026, as pegadinhas que a banca usa e 394 questões comentadas.

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TESTE RÁPIDO

Três questões que derrubam quem estudou

Marque certo ou errado. São assertivas no estilo das bancas, tiradas das apostilas.

QUESTÃO 1 DE 3

O roubo simples tem pena de reclusão de 4 a 10 anos.

POR DENTRO

Você revisa um tópico em poucos minutos

Lei conferida no Planalto · atualizada em

  1. 1O essencial em poucas linhas. Do jeito que você explicaria pra um colega.
  2. 2Esquema. Pra bater o olho e lembrar: roubo próprio x impróprio.
  3. 3O que mudou, marcado. "NOVO 2026" mostra a lei nova, como a pena do roubo.
  1. 4Bizus. Pros pontos que mais confundem.
  2. 5A lei seca como está no Planalto. O texto oficial, com os trechos que a banca troca destacados.
  3. 6Como a banca cobra. As trocas de palavra e as pegadinhas, como as das questões lá de cima.

Toque na página pra ampliar.

E no fim de cada parte, questões de certo ou errado com gabarito comentado, pra você treinar o que acabou de revisar.

Veja as páginas inteiras

Direito Penal: esquema do roubo próprio e impróprio
Direito Penal: lei seca do roubo, súmulas e como a banca cobra
Processo Penal: prisão em flagrante e audiência de custódia
Direito Constitucional: garantias processuais e do preso
Treino de certo ou errado
Gabarito comentado

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PRA QUEM É

Feita pra quem precisa revisar Direito sem perder ponto

É pra você se

  • o edital saiu ou a prova está chegando e você precisa revisar Direito rápido;
  • você já estuda por um curso, PDF ou videoaula e quer o essencial de cada matéria num lugar só;
  • seu concurso cobra Penal, Processo Penal, Constitucional ou Administrativo (polícias, tribunais e demais carreiras).

Não é pra você se

  • você só estuda por videoaula: aqui é texto, esquema e questão;
  • seu edital não cobra essas matérias.

AS 4 MATÉRIAS

O que vem em cada apostila de Direito

As Apostilas MeuTutor são 4 apostilas de Direito em PDF para concurso: Direito Penal (108 páginas), Direito Processual Penal (97), Direito Constitucional (77) e Direito Administrativo (63). São 345 páginas, 131 tópicos e 394 questões de certo ou errado com gabarito comentado, com a lei conferida no site do Planalto em outubro de 2026. Servem para PM, Polícia Civil, PF, PRF, Polícia Penal e outros concursos que cobram essas matérias.

Apostila de Direito Penal

108 páginas · 41 tópicos · 124 questões comentadas

Ver os 41 tópicos ↓
  1. Princípios do Direito Penal
  2. Lei penal no tempo
  3. Lei penal no espaço e disposições finais
  4. Fato típico: conduta, resultado e nexo causal
  5. Dolo, culpa e erro
  6. Consumação, tentativa, desistência, arrependimento e crime impossível
  7. Ilicitude e excludentes
  8. Culpabilidade e imputabilidade
  9. Concurso de pessoas
  10. Penas: espécies, regimes, restritivas e multa
  11. Aplicação da pena: dosimetria, agravantes e atenuantes
  12. Concurso de crimes e erro na execução
  13. Sursis, livramento condicional, efeitos da condenação e reabilitação
  14. Medidas de segurança
  15. Ação penal
  16. Extinção da punibilidade e prescrição
  17. Homicídio e feminicídio
  18. Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
  19. Lesão corporal
  20. Periclitação da vida e da saúde e rixa
  21. Crimes contra a honra
  22. Crimes contra a liberdade individual (inclui correspondência, segredos e invasão de dispositivo)
  23. Furto
  24. Roubo
  25. Extorsão, extorsão mediante sequestro e extorsão indireta
  26. Usurpação, dano e apropriação indébita
  27. Estelionato e outras fraudes
  28. Receptação e disposições gerais (imunidades)
  29. Estupro, importunação e assédio sexual
  30. Crimes sexuais contra vulnerável, exploração sexual e ultraje ao pudor
  31. Crimes contra a família
  32. Crimes contra a incolumidade pública
  33. Crimes contra a paz pública (associação criminosa, milícia)
  34. Moeda falsa e falsificação de documentos
  35. Falsa identidade, sinal de veículo e fraude em certame
  36. Funcionário público e peculato
  37. Concussão, corrupção passiva, prevaricação e outros funcionais
  38. Crimes de particular contra a Administração
  39. Crimes em licitações
  40. Crimes contra a administração da justiça
  41. Finanças públicas e Estado Democrático de Direito

Apostila de Direito Processual Penal

97 páginas · 37 tópicos · 111 questões comentadas

Ver os 37 tópicos ↓
  1. Princípios e sistemas processuais
  2. Lei processual penal no tempo e no espaço
  3. Juiz das garantias
  4. Inquérito policial I: natureza, características e instauração
  5. Inquérito policial II: diligências, indiciamento, prazos e arquivamento
  6. Acordo de não persecução penal
  7. Ação penal pública e privada
  8. Ação civil ex delicto
  9. Jurisdição e competência I: lugar, domicílio, natureza e prevenção
  10. Competência II: conexão, continência e prerrogativa de função (inclui Justiça Federal, CF 109)
  11. Questões prejudiciais, exceções e conflito de jurisdição
  12. Restituição, medidas assecuratórias, falsidade e insanidade mental
  13. Provas: teoria geral e provas ilícitas
  14. Corpo de delito, perícias e cadeia de custódia
  15. Interrogatório e confissão
  16. Ofendido e testemunhas
  17. Reconhecimento, acareação, documentos e indícios
  18. Busca e apreensão
  19. Sujeitos processuais: juiz, MP, acusado, defensor e assistente
  20. Medidas cautelares e prisão: regras gerais
  21. Prisão em flagrante e audiência de custódia
  22. Prisão preventiva
  23. Prisão domiciliar e cautelares diversas da prisão
  24. Liberdade provisória, fiança e medidas protetivas nos crimes sexuais (inclui Lei 15.280/2025)
  25. Prisão temporária (Lei 7.960/1989)
  26. Citação, intimação e revelia
  27. Sentença: emendatio e mutatio libelli
  28. Procedimento comum ordinário e sumário
  29. Tribunal do Júri I: primeira fase (pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação)
  30. Tribunal do Júri II: plenário e quesitos
  31. Procedimentos especiais: funcionário público e crimes contra a honra
  32. Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)
  33. Nulidades
  34. Recursos: teoria geral
  35. Recurso em sentido estrito e apelação
  36. Embargos, carta testemunhável e revisão criminal
  37. Habeas corpus

Apostila de Direito Constitucional

77 páginas · 31 tópicos · 93 questões comentadas

Ver os 31 tópicos ↓
  1. Conceito, classificações e elementos da Constituição
  2. Poder constituinte e limites às emendas
  3. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
  4. Princípios fundamentais
  5. Teoria geral dos direitos fundamentais (gerações, características, tratados, §§ do art. 5º)
  6. Art. 5º I: igualdade, legalidade, liberdades, intimidade, domicílio e sigilo
  7. Art. 5º II: reunião, associação, propriedade, direito adquirido
  8. Art. 5º III: garantias penais (júri, legalidade, crimes inafiançáveis, penas, extradição)
  9. Art. 5º IV: garantias processuais e do preso (devido processo, provas ilícitas, prisão)
  10. Remédios constitucionais I: habeas corpus e habeas data
  11. Remédios constitucionais II: mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular
  12. Direitos sociais (inclui EC 141/2026)
  13. Nacionalidade (inclui EC 131/2023)
  14. Direitos políticos
  15. Partidos políticos (inclui EC 133/2024)
  16. Organização político-administrativa e bens da União
  17. Repartição de competências
  18. Estados, Municípios, DF e territórios
  19. Intervenção federal e estadual
  20. Administração pública: princípios e regras do art. 37 (inclui EC 135/2024 e 138/2025)
  21. Servidores públicos e militares dos Estados
  22. Poder Legislativo: estrutura, CPI e imunidades parlamentares
  23. Processo legislativo e fiscalização (Tribunais de Contas, EC 139/2026)
  24. Poder Executivo: atribuições e crimes de responsabilidade
  25. Poder Judiciário I: garantias, CNJ e súmula vinculante
  26. Poder Judiciário II: competências do STF, STJ e da Justiça Federal
  27. Funções essenciais à Justiça: MP, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria
  28. Estado de defesa e estado de sítio
  29. Segurança pública I: órgãos e atribuições
  30. Segurança pública II: guardas municipais, polícias penais e o que o STF decidiu
  31. Ordem social: o que cai (seguridade, educação, família, criança e idoso, índios, meio ambiente)

Apostila de Direito Administrativo

63 páginas · 22 tópicos · 66 questões comentadas

Ver os 22 tópicos ↓
  1. Conceito, fontes, regime jurídico-administrativo e sistemas
  2. Princípios expressos e implícitos
  3. Organização administrativa: centralização, descentralização, desconcentração e órgãos públicos
  4. Administração indireta: autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e terceiro setor
  5. Poderes administrativos e abuso de poder
  6. Poder de polícia
  7. Atos administrativos I: conceito, elementos e atributos
  8. Atos administrativos II: classificação e espécies
  9. Atos administrativos III: anulação, revogação, cassação e convalidação
  10. Agentes públicos: classificação, cargo, emprego e função
  11. Lei 8.112 I: provimento, vacância, posse, exercício, estágio, direitos e vantagens
  12. Lei 8.112 II: deveres, proibições, responsabilidades, sindicância e PAD
  13. Responsabilidade civil do Estado
  14. Controle da administração: administrativo, legislativo e judicial
  15. Improbidade administrativa I: atos, dolo e sujeitos
  16. Improbidade administrativa II: sanções, ação, acordo e prescrição (com o que o STF decidiu)
  17. Processo administrativo federal
  18. Licitações I: princípios, agentes, modalidades e critérios de julgamento
  19. Licitações II: fases, contratação direta (dispensa e inexigibilidade) e mudanças de 2025–2026
  20. Contratos administrativos
  21. Serviços públicos: princípios, concessão e permissão
  22. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, requisição, servidão, tombamento, ocupação e limitação
Primeira página da amostra: Roubo

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Roubo e Extorsão, da apostila de Direito Penal, do jeito que estão na apostila: esquema, lei seca, como a banca cobra, bizus e questões comentadas. Sem cadastro e sem e-mail.

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Penal, Processo Penal, Constitucional e Administrativo

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345 páginas · 394 questões comentadas

Direito Penal

108 páginas · 124 questões

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Direito Processual Penal

97 páginas · 111 questões

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77 páginas · 93 questões

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    Quando a lei muda, sua apostila muda junto. A versão atualizada aparece no mesmo acesso, sem pagar de novo.

PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de comprar

Serve pro meu concurso?

Serve se o seu edital cobra Direito Penal, Processo Penal, Constitucional ou Administrativo, como os concursos de PM, Polícia Civil, PF, PRF, Polícia Penal e tribunais. Os tópicos foram escolhidos pelo que aparece nos editais e nas provas. Veja a lista de cada apostila acima.

É um curso?

Não. São apostilas em PDF pra revisar, sem videoaula. Funcionam junto com o material que você já usa.

Como sei que está atualizada?

A data em que a lei foi conferida no Planalto está na capa: 23/10/2026 nas apostilas de Penal, Processo Penal e Constitucional, e 24/10/2026 na de Administrativo. O que mudou recentemente vem marcado como "novo" dentro do tópico.

Como recebo as atualizações?

No mesmo acesso onde você baixou. Quando a lei muda, a apostila é atualizada e a versão nova fica lá, sem custo.

Posso imprimir?

Pode. As apostilas são em A4.

Por que não pegar material de rateio?

Rateio é crime, o material costuma estar desatualizado e, em concurso policial, pode pesar na investigação social.

E se eu não gostar?

Você tem 7 dias pra pedir o reembolso pela Hotmart.

Quais as formas de pagamento?

Pix, cartão em até 12x e boleto.

Lei velha tira ponto. Uma questão separa quem é nomeado de quem fica na lista de espera.

As 4 apostilas por R$ 127, com acesso e atualizações pra sempre.

Prefere uma só? Cada apostila custa R$ 47.

Feito pela equipe do MeuTutor.