Edital Verticalizado TRT 8Agente da Polícia Judicial

Redação Oficial

Ortografia e acentuação

Emprego do sinal indicativo de crase

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

Relação do texto com seu contexto histórico

Denotação e conotação

Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre

Intertextualidade

Figuras de linguagem

Morfossintaxe

Elementos estruturais e processos de formação de palavras

Sinonímia e antonímia

Pontuação

Pronomes

Concordância nominal e concordância verbal

Flexão nominal e flexão verbal

Vozes do verbo

Correlação de tempos e modos verbais

Regência nominal e regência verbal

Coordenação e subordinação

Conectivos

Redação

• Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Organização e reorganização de orações e períodos
• Equivalência e transformação de estruturas

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios

• Deduzir novas informações das relações fornecidas
• Avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações

Compreensão e elaboração da lógica das situações

• Raciocínio verbal
• Raciocínio matemático
• Raciocínio sequencial
• Orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos
• Discriminação de elementos

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas

Números inteiros e racionais

• Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação
• Expressões numéricas
• Múltiplos e divisores de números naturais
• Problemas

Frações e operações com frações

Números e grandezas proporcionais

• Razões e proporções
• Divisão em partes proporcionais
• Regra de três
• Porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples
• Cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos

Noções de Estatística

• Medidas de tendência central: moda, mediana, média aritmética simples e ponderada
• Medidas de dispersão: desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão
• Leitura e interpretação de gráficos: histogramas, setores, infográficos
• Leitura e interpretação de tabelas

Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021

Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012)

Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em 22 de junho de 2026)

Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do TRT8 (Resolução TRT8 nº 067/2021, Resolução CNJ nº 351/2020 e Resolução CSJT nº 360/2023)

Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023)

Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)

Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002

Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945)

Evolução histórica dos Direitos Humanos

Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos

Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos

Interpretação dos tratados de Direitos Humanos

Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução

Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Controle de convencionalidade

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal de 1988

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)

Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004)

Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991)

Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999 e alterações)

Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11

Google Workspace

• E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações
• Compartilhamento de arquivos

Google Drive

• Criar arquivos
• Editar arquivos
• Compartilhamento de arquivos e permissões

Google Agenda

• Criar eventos
• Convidar participantes
• Ajustar horários
• Anexar documentos
• Adicionar videoconferência

Tarefas e Google Meet

Gmail

• Configurações rápidas
• Painel de visualização
• Marcadores

Editor de texto (Documentos Google)

Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet

Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge

Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas

Segurança da informação

• Procedimentos de segurança
• Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais
• Aplicativos para segurança: antivírus, firewall, antispyware etc.
• Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas

Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais

Controle de constitucionalidade

• Sistemas difuso e concentrado
• Ação direta de inconstitucionalidade
• Ação declaratória de constitucionalidade
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental

Princípios fundamentais

Dos direitos e garantias fundamentais

• Dos direitos e deveres individuais e coletivos
• Dos direitos sociais
• Dos direitos de nacionalidade
• Dos direitos políticos

Dos partidos políticos

Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União

Das competências da União, dos Estados e dos Municípios

Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Princípios constitucionais e legais da Administração Pública

Princípios administrativos implícitos

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações)

Poderes da Administração Pública

• Poder hierárquico
• Poder disciplinar
• Poder regulamentar
• Poder de polícia

Poderes e deveres dos administradores públicos

Uso e abuso do poder

Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)

Ato administrativo

• Conceito, características e atributos
• Elementos e requisitos de validade
• Classificação dos atos administrativos
• Formação e efeitos
• Extinção, revogação, invalidação e convalidação
• Cassação e caducidade

Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações)

Controle da Administração Pública

• Classificações relativas ao controle da Administração Pública
• Controle exercido pelo Poder Judiciário
• Controle exercido pelo Poder Legislativo
• Controle exercido pelos Tribunais de Contas

Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021)

Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)

Licitação

• Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade
• Princípios básicos e correlatos
• Modalidades
• Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade
• Procedimento licitatório
• Anulação, revogação e recursos administrativos
• Sanções e procedimento sancionatório
• Crimes em licitações e contratos administrativos

Contrato administrativo

• Conceito, principais características e espécies
• Formalização, execução e inexecução
• Duração, prorrogação, renovação e extinção
• Revisão e rescisão
• Reajustamento

Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Lei nº 9.503/1997 e alterações - Capítulos I a XX

Anexo I do CTB

Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)

Segurança de Dignitários

• Técnicas, táticas, planejamento, operacionalização
• Comportamento e atuação do agente de segurança
• Objeto e modus operandi

Análise de Riscos

• Riscos, ameaças, danos e perdas
• Diagnóstico
• Aplicação de métodos de planejamento e aplicação de segurança dos ativos

Planejamento de contingências

• Necessidade
• Planejamento
• Componentes do planejamento
• Manejo de emergência
• Procedimentos emergenciais

Noções de Planejamento de Segurança

• Conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento
• Fases do planejamento
• Segurança corporativa estratégica: segurança física, segurança da gestão das áreas e instalações

Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança

• Sensores e sistemas de alarme
• Biometria
• CFTV (Circuito Fechado de Televisão) e monitoramento
• Emprego de inteligência artificial em incremento aos sistemas de proteção

Decreto-Lei nº 2.848/1940 e suas alterações - Crimes contra o patrimônio

Decreto-Lei nº 2.848/1940 e suas alterações - Crimes contra a pessoa

Decreto-Lei nº 2.848/1940 e suas alterações - Crimes contra a Administração Pública

Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no trânsito (ABRAMET, DENATRAN 2005)

Direção Evasiva

Direção Ofensiva

Direção Defensiva: Trânsito Seguro é um Direito de Todos (Ministério das Cidades, DENATRAN, 2005)

Prevenção e controle de incêndios: Norma Regulamentadora 23 atualizada pela Portaria MTP nº 2.769/2022

Defesa Pessoal: Portaria MJSP nº 855/2025 - Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força (CNMUDF)

Decreto nº 12.341/2024 - Uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública

Manual sobre o Uso da Força e armas de fogo por Agentes da Segurança Pública - UNODC, 2021

Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (PBUFAF), Havana, Cuba, 1990

Código de Conduta para os Funcionários responsáveis pela aplicação da lei (Resolução ONU nº 34/169, de 17/12/1979)

Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972 e suas alterações)

Resolução CSJT nº 315/2021 (republicada em cumprimento ao art. 6º da Resolução CSJT nº 432/2026)

Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição - Sistema Nacional de Armas (Sinarm) (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações)

Noções de Segurança da Informação

• Política Nacional da Segurança das Informações
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e alterações)
• Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos
• Ameaças e vulnerabilidade
• Comportamento do agente

Noções de Serviço de Inteligência

• Política Nacional de Inteligência: finalidade e utilização
• Legislação básica
• Conceitos básicos na Linguagem de Inteligência
• Fontes de coleta
• Metodologia de produção de conhecimentos

Noções de gerenciamento de crises

• Negociação, postura, critérios de ação
• Elementos operacionais essenciais
• Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico
• Perímetros táticos
• Organização do posto de comando
• Táticas de negociação
• Noções de Comando e Controle

Exercício dos órgãos de segurança pública do Brasil

Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)

Crime de violência institucional (Lei nº 14.321/2022)

Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 com alterações da Lei nº 14.532/2023)

Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022)

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações)

Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações)

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e suas alterações)

Resolução CNJ nº 515/2023

Resolução CNJ nº 430/2021

Resolução CNJ nº 379/2021

Resolução CNJ nº 380/2021

Resolução CNJ nº 383/2021

Resolução CNJ nº 566/2024

Resolução CSJT nº 432/2026