Edital Verticalizado Tribunal de Justiça do CearáAnalista Judiciário
O edital verticalizado de Tribunal de Justiça do Ceará para o cargo de Analista Judiciário reúne 9 matérias, 159 tópicos e 468 subtópicos, com cerca de 936 horas de estudo estimadas — a matéria de maior peso é Direito Civil. Abaixo está o conteúdo programático completo, com a ordem de estudo recomendada.
9
Matérias
159
Tópicos
468
Subtópicos
~936h
Horas estimadas
São 936h de conteúdo divididos em 9 matérias. Estudando 2h por dia, o preparo leva cerca de 16 meses — e essas 2h são muitas vezes as únicas horas livres do dia de quem trabalha.
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Ritmo ideal — equilibrado e sustentável.
Top 5 matérias
As mais pesadas do edital
Direito Civil
22%
Direito Processual Penal
18%
Direito Processual Civil
16%
Direito Administrativo
13%
Direito Constitucional
10%
Análise do Concurso
Concurso de alta complexidade para Analista Judiciário do TJ-CE, exigindo domínio aprofundado de 9 disciplinas jurídicas, raciocínio lógico e português em 936 horas de estudo. O candidato ideal possui formação jurídica sólida, capacidade de síntese e experiência com bancas que cobram jurisprudência pacificada (STF/STJ). O nível de exigência é elevado: questões exigem análise crítica de códigos, jurisprudência recente e distinção entre conceitos próximos.
Alto — a quantidade de tópicos jurídicos combinada com raciocínio lógico e português exige cronograma rigoroso e revisão sistemática; candidatos sem base jurídica enfrentam déficit de até 250 horas.Por onde começar
Fundação de todas as outras matérias jurídicas — direitos fundamentais, separação de poderes e princípios administrativos aparecem em 70% das questões de Direito Administrativo, Penal e Processual. Estudar primeiro solidifica o entendimento das demais disciplinas.
Candidatos confundem direitos formais com direitos materiais e erram em questões sobre direitos sociais e restrições constitucionais; jurisprudência do STF muda — acompanhe decisões recentes sobre direitos fundamentais.
Matéria pesada do edital (média de 20-25 questões em concursos TJ) e estrutura-base para entender atos administrativos, licitações e servidores públicos. Conecta-se diretamente com Ética no Serviço Público e fundamenta questões de Direito Processual Civil.
Confusão entre pressupostos de validade, elementos e requisitos do ato administrativo; princípios administrativos exigem memorização e aplicação simultânea — não basta decorar, é preciso reconhecer princípios em casos concretos.
Disciplina de alto retorno: normalmente 5-8 questões, cobradas de forma direta (Lei 8.112/90, Código de Ética do Judiciário). Estudada após Direito Administrativo porque compartilha conceitos de deveres, vedações e responsabilidades.
Candidatos negligenciam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) — ela aparece em 40% das questões de ética; memorize as três categorias de ato ímprobo (enriquecimento, detrimento ao erário, violação de princípios).
Coluna vertebral do Direito Processual Civil — impossível resolver questões processuais sem dominar prescrição, decadência, sujeitos de direito e obrigações. Volume alto (150+ tópicos) justifica posição estratégica antes da disciplina processual.
Candidatos focam em contratos e negligenciam direito das coisas, sucessões e responsabilidade civil — estes tópicos aparecem constantemente em questões de Processual Civil sobre competência e legitimidade.
Matéria volumosa (120+ tópicos) com peso similar a Administrativo; dominar Direito Civil antes é essencial para compreender prescrição, legitimidade ativa/passiva e questões de mérito. Coloca candidato em posição sólida para 15-20 questões.
Confusão entre requisitos de admissibilidade, pressupostos processuais e questões preliminares; candidatos erram em CPC 2015 vs CPC 1973 — edital pode cobrar ambos; incidente de resolução de demandas repetitivas e assuntos controvertidos causam erros em 30% dos candidatos.
Matéria fundamental com 100+ tópicos, estrutura lógica clara (Parte Geral: tipicidade, ilicitude, culpabilidade; Parte Especial: crimes contra pessoa, patrimônio). Estudar antes de Processual Penal garante compreensão de conceitos que sustentam procedimentos.
Candidatos confundem dolo com culpa e erram em elementos subjetivos do tipo; alterações introduzidas por leis recentes (Lei 13.964/19 — Pacote Anticrime) cobram novas causas de aumento de pena e prazos de prescrição.
Aplicação prática do Direito Penal — 12-15 questões típicas cobram garantias processuais, direitos da defesa e procedimentos. Exige sólido domínio de Penal antes; conecta-se com Constitucional (direitos fundamentais do acusado).
Candidatos confundem fases do processo penal e competência de tribunais; mudanças na lei de execução penal (Lei 7.210/84) e sistema acusatório exigem atenção — questões sobre habeas corpus, mandado de segurança e direitos do preso são recorrentes.
Disciplina de lógica pura (proposições, conectivos, silogismos, probabilidade) sem dependência de jurídico — pode ser estudada em paralelo desde o início. Fundamental para candidatos com defasagem em lógica formal; típico: 5-10 questões.
Candidatos tentam resolver por intuição em vez de aplicar lógica formal; proposições com quantificadores universais vs existenciais causam erros — treine tabelas-verdade e sequências lógicas com cronômetro (2 min/questão).
Matéria transversal cobrada como interpretação em todas as outras — melhora eficácia geral. Estudar cedo evita erros por má leitura em questões jurídicas complexas. Típico: 8-12 questões; peso em compreensão de textos legais.
Candidatos negligenciam pontuação e coesão em textos jurídicos — edital cobra análise de parágrafos inteiros de leis; confundem sinônimos contextuais em questões de crase, regência e concordância — pratique com textos autênticos de códigos.
Conexões entre matérias
Clique em cada conexão para entender como as matérias se relacionam
Dicas estratégicas
Bancas que cobrem TJ-CE (Cespe, FCC) exigem conhecimento de súmulas e decisões recentes — reserve 10 horas/semana para acompanhar jurisprudência em Direito Constitucional, Processual Civil e Penal. Candidatos que só decoram lei (sem jurisprudência) erram 25-30% das questões em matérias processuais; use base de dados gratuita do STJ (www.stj.jus.br) e súmulas do STF.
Direito Administrativo responde por 20-25 questões em média; inversamente, Processual Civil rende 15-18 e Processual Penal 10-12. Investir 5 semanas em Administrativo rende mais pontos que mesmo tempo em Processual Penal. Depois de Administrativo sólido, mude para Processual Civil (maior volume) e deixe Processual Penal para semanas 18-22.
Edital pode cobrar diferença: pressupostos (ex: capacidade processual) são aferidos de ofício; admissibilidade (ex: legitimidade) depende de alegação das partes. Candidatos que memorizam lista única erram em 40% de questões sobre quando juiz deve decretar nulidade. Pratique com jurisprudência real: crie tabela comparativa Pressupostos vs Admissibilidade e revise com questões de banca anterior.
Se banca é Cespe, 15-20% de Penal/Processual Penal cobram Pacote Anticrime (alterações em prazos de prescrição, sigilo investigativo, regime de prescrição); Lei 14.133/21 pode aparecer em Administrativo. Leia edital publicado para identificar banca; estude lei nova com comentários (busque jurisprudência STJ sobre aplicação) — candidatos que ignoram leis novas perdem 5-10 pontos.
Com 936 horas de estudo, cronograma deve ser: semanas 1-12 (input matérias pesadas: Administrativo, Civil, Processual Civil), semanas 13-20 (input matérias médias/leves + início de simulados), semanas 21-28 (revisão em ciclos: semana 1 revisão focada, semana 2 simulado 2h/dia, semana 3 jurisprudência + erros). Candidatos que estudam até 2 semanas antes da prova erram 30% mais do que quem termina 4 semanas antes.
Candidatos focam em contratos e obrigações em Direito Civil, mas Processual Civil cobra competência em demandas possessórias, ações reais e questões de herança (legitimidade, capacidade). Revise Livro III do CC (coisas) e Livro V (sucessões) com foco em questões processuais — crie mapa mental: Possessórias → Competência Territorial; Sucessões → Legitimidade Ativa.
Em vez de resolver proposição direta, comece pelas alternativas falsas (eliminação) — típico em questões de silogismo e probabilidade. Candidatos que resolvem do início perdem tempo; pratique: dê 1 minuto para ler, 1 minuto para eliminar 2 alternativas óbvias, 30s para resolver. Em simulado de 10 questões, economiza 10-15 minutos para revisar Português ou Constitucional.
Você tem o edital na frente. Sabe o que existe. O problema vem amanhã de manhã — qual matéria você abre? Por quanto tempo? E o que estudou semana passada, quando revisa?
A maioria resolve isso numa planilha. Funciona por dois, três dias. Aí vem um imprevisto, um dia de trabalho que apertou — e o cronograma vai por água abaixo. Não por falta de vontade. Por falta de um sistema que funcione quando a rotina não coopera.
Saber o que existe no edital e saber o que fazer hoje são coisas muito diferentes. A segunda é o que aprova.
Como funciona
Do edital ao plano diário em 60 segundos
Você acabou de ver o que a banca cobra. O MeuTutor pega esse mesmo conteúdo e transforma em plano diário — qual matéria estudar, por quanto tempo, e quando revisar cada coisa. Em 60 segundos, do edital bruto ao cronograma pronto.
01
Cole o edital
Você cola o conteúdo programático. O MeuTutor lê tudo e identifica cada matéria automaticamente.
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Calculamos o peso de cada matéria no edital e definimos quantas vezes cada uma entra na sua semana — sem achismo.
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Plano diário pronto
Cada dia você sabe exatamente o que estudar e por quanto tempo. Chega de abrir o livro errado.
O MeuTutor distribui o edital inteiro na sua semana pelo peso de cada matéria — não num plano genérico da internet.
No papel, qualquer candidato sabe o que precisa estudar. Na prática, a diferença está em quem tem um sistema que não quebra.
O que muda com o MeuTutor
Você tem pela frente
~936h
de conteúdo — a questão é distribuir isso bem ou desperdiçar metade
Sem método
- ✗Gasta horas organizando antes de estudar uma linha
- ✗9 matérias sem ordem de prioridade
- ✗Estuda o que não cai na prova
- ✗Esquece o que estudou por falta de revisão
Com MeuTutor
- ✓Plano montado em 60 segundos
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Quem já usa descreve melhor do que qualquer argumento.
O que candidatos dizem
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Fábio L.
✓ Aprovado PF 2025· Fundador do MeuTutor"Passei na Polícia Federal sem curso caro. Estudei pelo edital, na ordem certa, com uma rotina diária clara. Não sabia por onde começar — depois que montei minha estrutura, cada dia eu sabia exatamente o que fazer. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato conseguir fazer o mesmo, sem depender de curso caro ou de descobrir o método sozinho."
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Quer explorar o edital antes de decidir? Ele está completo logo abaixo.
Matérias e Conteúdo Programático — Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará — Analista Judiciário
Interpretação de texto
- Argumentação
- Pressupostos e subentendidos
Níveis de linguagem
Ortografia e acentuação
Articulação do texto
- Coesão e coerência
Classes de palavras
Sintaxe
- Termos da oração
- Processos de coordenação e subordinação
Discurso direto e indireto
Tempos, modos e vozes verbais
Flexão nominal e verbal
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Ocorrência da Crase
Pontuação
Equivalência e transformação de estruturas
Estrutura lógica de relações arbitrárias
- Relações entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de novas informações
- Avaliação de condições
Compreensão e elaboração da lógica das situações
- Raciocínio verbal
- Raciocínio matemático
- Raciocínio sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos
- Discriminação de elementos
Processo lógico
- Conjunto de hipóteses
- Conclusões determinadas
Ética e moral
Ética, princípios e valores
Ética e democracia
- Exercício da cidadania
Ética e função pública
Ética no setor público
Resolução n° 08/2017 do Órgão especial do Estado do Ceará
- Código de Ética e Regulamento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará
- Comissão Permanente de Ética e Disciplina
Regimento Interno do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Constituição
- Conceito, objeto, elementos e classificações
- Supremacia da Constituição
- Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação do texto constitucional
Poder Constituinte
- Originário
- Derivado
- Decorrente
Princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
Organização do Estado
- Organização político-administrativa
- União
- Estados federados
- Municípios
- Distrito Federal
- Territórios
- Intervenção
Administração Pública
- Disposições gerais
- Servidores públicos
- Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Organização dos poderes no Estado
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
Sistema Tributário Nacional
- Princípios gerais
- Limitações do poder de tributar
- Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Ordem Econômica e Financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
Finanças Públicas
- Normas gerais
- Orçamentos
Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Previdência social
- Assistência social
- Meio ambiente
Controle de constitucionalidade
- Controle difuso e concentrado
- Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Súmula Vinculante
Repercussão Geral
Ações constitucionais
- Habeas corpus
- Mandado de segurança
- Mandado de injunção
- Habeas data
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
Administração pública
- Princípios básicos
Poderes administrativos
- Poder hierárquico
- Poder disciplinar
- Poder regulamentar
- Poder de polícia
- Uso e abuso do poder
Ato administrativo
- Conceito, requisitos e atributos
- Anulação, revogação e convalidação
- Discricionariedade e vinculação
Organização administrativa
- Administração direta e indireta
- Centralizada e descentralizada
- Autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista
Consórcios públicos
- Lei nº 11.107/2005
Órgãos públicos
- Conceito, natureza e classificação
Responsabilidade civil do Estado
- Elementos definidores
- Prescrição
Intervenção da Propriedade
- Desapropriação
- Procedimento judicial
- Indenização
Bens públicos
- Conceito
- Afetação e desafetação
- Aquisição e alienação
Servidores públicos
- Cargo, emprego e função públicos
- Concurso público
- Nepotismo
- Contratação temporária
- Sistema remuneratório
Lei estadual nº 9.826/1974
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará
- Disposições preliminares
- Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Direitos e vantagens
- Regime disciplinar
- Processo administrativo disciplinar
Lei estadual nº 16.397/2017
- Organização Judiciária do Estado do Ceará
Legislação Previdenciária do Estado do Ceará
- Sistema de previdência dos servidores civis e militares
- Aposentadoria e pensão
- Previdência complementar
Controle e responsabilização da administração
- Controle administrativo
- Controle judicial
- Controle legislativo
Responsabilidade extracontratual do Estado
Improbidade Administrativa
- Lei nº 14.230/2021
- Lei nº 8.429/1992
Licitações e Contratos da Administração Pública
- Lei nº 8.666/1993
- Lei n°14.133/2021
Convênios administrativos
Pregão
- Lei n°10.520/2002
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
- Lei Federal nº 12.462/2011
Lei de introdução às normas do direito brasileiro
- Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis
- Conflito das leis no tempo
- Eficácia da lei no espaço
Pessoas naturais
- Personalidade
- Capacidade
- Direitos da personalidade
- Ausência
Pessoas jurídicas
Domicílio
Bens
- Classes
Fato jurídico
Atos jurídicos lícitos e ilícitos
Negócio jurídico
Prescrição e decadência
Prova
Obrigações
- Características
- Espécies
- Transmissão
- Adimplemento
- Extinção e inadimplemento
Contratos
- Disposições gerais
- Extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil
Atos unilaterais
Responsabilidade civil
Títulos de Crédito
Empresário
Sociedade
- Sociedades não personificadas
- Sociedades personificadas
Estabelecimento
Institutos complementares
- Registro
- Nome empresarial
- Prepostos
- Escrituração
Posse
Usucapião
Direitos reais
- Propriedade
- Superfície
- Servidões
- Usufruto
- Uso
- Habitação
- Direito do promitente comprador
Direitos reais de garantia
Direito de laje
Direito de família
- Casamento
- Relações de parentesco
- Regime de bens entre os cônjuges
- Usufruto e administração dos bens de filhos menores
Alimentos
Bem de família
União Estável
Concubinato
Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
Direito das sucessões
- Sucessão em geral
- Sucessão legítima e testamentária
Inventário e partilha
Legislações especiais
- Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992)
- Alimentos (Lei nº 5.478/1968)
- Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)
- Bem de família (Lei nº 8.009/1990)
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
- Inquilinato (Lei nº 8.245/1991)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
- Lei da Usura (Decreto nº 22.626/1933)
- Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998)
- Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969)
- Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997)
- Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias (Lei nº 10.931/2004)
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
- Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997)
- Estatuto da Cidade e Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)
- Lei do distrato (Lei nº 13.786/2018)
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
- Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
- Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020)
Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Provimento nº 16/2012
- Provimento nº 63/2017
- Provimento nº 73/2018
- Provimento nº 83/2019
Entendimentos sumulados
- Supremo Tribunal Federal
- Superior Tribunal de Justiça
Código de Processo Civil
- Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações
- Legislações especiais
Princípios gerais do processo civil
Fontes
Lei processual civil
- Eficácia
- Aplicação
- Interpretação
- Direito Processual Intertemporal
- Critérios
Jurisdição
- Conceito
- Característica
- Natureza jurídica
- Princípios
- Limites
Competência
- Critérios determinadores
- Competência originária dos Tribunais Superiores
- Competência absoluta e relativa
- Modificações
- Meios de declaração de incompetência
- Conflitos de competência e de atribuições
Direito de ação
- Elementos
- Condições
- Classificação e critérios identificadores
- Concurso e cumulação de ações
- Conexão e continência
Processo
- Noções gerais
- Relação Jurídica Processual
- Pressupostos Processuais
- Processo e procedimento
- Espécies de processos e de procedimentos
- Objeto do processo
- Mérito
- Questão principal, questões preliminares e prejudiciais
Sujeitos Processuais
- Juiz
- Mediadores e Conciliadores
- Princípios
- Poderes
- Deveres
- Responsabilidades
- Impedimentos e Suspeição
- Organização judiciária estadual
- Partes e Procuradores
- Capacidade e Legitimação
- Representação e Substituição Processual
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Assistência
- Denunciação da Lide
- Chamamento ao Processo
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Amicus Curiae
- Advogado
- Ministério Público
- Auxiliares da Justiça
- Advocacia Pública
- Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
Atos processuais
- Forma
- Tempo
- Lugar
- Prazos
- Comunicações
- Nulidades
Procedimento comum
- Aspectos Gerais
- Fases
- Petição inicial
- Requisitos
- Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido
- Resposta do réu
- Prazos e preclusão
- Prescrição
- Revelia
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Contestação
- Reconvenção
- Providências preliminares e do Saneamento
- Julgamento conforme o estado do processo
Provas
- Audiências
- Conciliação e Mediação
- Instrução e julgamento
- Distribuição do ônus da prova
- Fatos que independem de prova
- Depoimento pessoal
- Confissão
- Prova documental
- Exibição de documentos ou coisas
- Prova testemunhal
- Prova pericial
- Inspeção judicial
- Exame e valoração da prova
- Produção Antecipada de Provas
Tutela Provisória
- Tutelas de Urgência e de Evidência
- Requisitos
- Fungibilidade
- Princípios Gerais
- Protesto, notificação e interpelação
- Arresto
- Sequestro
- Caução
- Busca e Apreensão
- Exibição
- Justificação
Sentença
- Conceito
- Classificações
- Elementos essenciais
- Efeitos
- Publicação, intimação, correção e integração da sentença
Cumprimento da Sentença
Coisa julgada
- Conceito
- Espécies
- Limites
Remessa Necessária
Meios de impugnação à sentença
- Ação rescisória
Recursos
- Disposições Gerais
- Apelação
- Agravos
- Embargos de Declaração
- Embargos de Divergência
- Recurso Ordinário
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recursos nos Tribunais Superiores
- Reclamação e correição
- Repercussão geral
- Súmula vinculante
- Recursos repetitivos
- Precedentes
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Liquidação de Sentença
- Espécies
- Procedimento
Processo de Execução
- Princípios gerais
- Espécies
- Execução contra a Fazenda Pública
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Impugnação
- Expedição requisitório para pagamento
- Execução de obrigação de fazer e de não fazer
- Descumprimento
- Execução por quantia certa
- Embargos de Terceiros
- Exceção de pré-executividade
- Remição
- Suspensão e extinção do processo de execução
Procedimentos Especiais
- Generalidades
- Características
- Espécies
- Ação de Consignação em Pagamento
- Ação Monitória
- Ação de Exigir Contas
- Ações Possessórias
- Restauração de autos
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Ação de Improbidade
- Mandado de Segurança
- Mandado de Injunção
- Mandado de Segurança Coletivo
Juizados Especiais Cíveis
- Lei nº 9.099/95
Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei n°12.153/2009
Processo Judicial Eletrônico
- Lei nº 11.419/2006
Fontes do direito penal
- Princípios aplicáveis ao direito penal
Aplicação da lei penal
- A lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Lei penal excepcional, especial e temporária
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
- Pena cumprida no estrangeiro
- Eficácia da sentença estrangeira
- Contagem de prazo
- Interpretação da lei penal
- Analogia
- Irretroatividade da lei penal
- Conflito aparente de normas penais
Crime
- Classificação
- Teorias
- O fato típico e seus elementos
- Relação de causalidade
- Superveniência de causa independente
- Relevância da omissão
- Crime consumado e tentado
- Pena da tentativa
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Arrependimento posterior
- Crime impossível
- Crime doloso, culposo e preterdoloso
- Agravação pelo resultado
- Concurso de crimes
- Erro sobre elementos do tipo
- Descriminantes putativas
- Erro determinado por terceiro
- Erro sobre a pessoa
- Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)
- Coação irresistível e obediência hierárquica
- Ilicitude e causas de exclusão
- Excesso punível
Culpabilidade
- Teorias
- Elementos e causas de exclusão
- Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Penas
- Espécie
- Cominação
- Aplicação
- Dosimetria
- Suspensão condicional da pena
- Livramento condicional
- Efeitos da condenação
- Reabilitação
- Execução das penas em espécie e incidentes de execução
Medidas de segurança
Ação penal
Punibilidade e causas de extinção
Crimes em espécie
- Contra a pessoa
- Contra o patrimônio
- Contra a dignidade sexual
- Contra a família
- Contra a incolumidade pública
- Contra a paz pública
- Contra a fé pública
- Contra a Administração Pública
Legislações penais especiais
- Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
- Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
- Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
- Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
- Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)
- Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
- Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
- Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
- Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
- Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
- Lei antidrogas (Lei 11.343/2006)
- Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
- Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)
- Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
- Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Princípios gerais e constitucionais do processo penal
Aplicação da lei processual
- No tempo
- No espaço
- Em relação às pessoas
Fontes e Interpretação da Lei processual penal
Persecução penal
- Inquérito policial
- Termo circunstanciado de ocorrência
- Comissão parlamentar de inquérito
- Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
- Outras formas de investigação
- Arquivamento de inquérito
- Denúncia
Sujeitos do processo
- Do juiz
- Do Ministério Público
- Do acusado e defensor
- Dos assistentes e auxiliares da Justiça
- Impedimentos e suspeições
Atos processuais
- Comunicações
- Citações
- Intimações e notificações
- Decisões interlocutórias
- Audiência de custódia
- Audiência de instrução
Sentença
- Tipos
- Estrutura
- Efeitos
- Fixação da pena
Jurisdição e competência
- Critérios de determinação e modificação de competência
- Perpetuatio Jurisdictionis
- Incompetência
- Conexão e continência
Questões e processos incidentes
- Medidas assecuratórias
- Sequestro
- Hipoteca legal e arresto
- Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado
- Restituição das coisas apreendidas
- Perdimento de bens
- Alienação antecipada de bens
Prova
- Conceito
- Princípios
- Finalidade
- Objeto
- Meios
- Espécies
- Ônus
- Procedimento probatório
- Limitações constitucionais das provas
- Sistemas de apreciação
- Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática
- Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados
Prisão em flagrante
Prisão temporária
Prisão preventiva
Prisão domiciliar
Medidas cautelares diversas da prisão
Liberdade provisória
Fiança
Ação penal
Processo e procedimento
- Pressupostos processuais
- Formas procedimentais
- Procedimento comum ordinário
- Procedimento comum sumário
Procedimentos Especiais
- Do Tribunal do Júri
- Nos crimes de abuso de autoridade
- Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
- Nos crimes contra a honra
- Nos crimes contra a propriedade imaterial
- Nas restaurações de autos extraviados ou destruídos
Nulidades
Recursos
- Recursos especial e extraordinário
Coisa julgada
Revisão criminal
Habeas corpus
Mandado de segurança
Execução Penal
- Competência
- Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança
- Regimes de cumprimento da pena
Legislações processuais penais especiais
- Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995)
- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
- Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
- Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)
- Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
- Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
- Drogas (Lei nº 11.343/2006)
- Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)
Exemplo de semana de estudos
Cronograma de estudos para Tribunal de Justiça do Ceará
Assim fica uma semana de preparação para Analista Judiciário estudando 3 horas por dia: três matérias por dia, cada uma com um tópico do edital e o tempo ajustado ao peso da matéria. As revisões entram automaticamente nos intervalos certos.
Seg
Direito Civil
Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro
70 min
Direito Processual Penal
Princípios Gerais e Constitucionais do Processo Penal
60 min
Direito Processual Civil
Código de Processo Civil
50 min
Ter
Direito Administrativo
Administração Pública
70 min
Direito Constitucional
Constituição
60 min
Língua Portuguesa
Interpretação de Texto
50 min
Qua
Direito Penal
Fontes do Direito Penal
90 min
Ética No Serviço Público
Ética e Moral
60 min
Raciocínio Lógico-matemático
Estrutura Lógica de Relações Arbitrárias
30 min
Qui
Direito Civil
Pessoas Naturais
70 min
Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual
60 min
Direito Processual Civil
Princípios Gerais do Processo Civil
50 min
Sex
Direito Administrativo
Poderes Administrativos
70 min
Direito Constitucional
Interpretação do Texto Constitucional
60 min
Língua Portuguesa
Níveis de Linguagem
50 min
Sáb
Direito Penal
Aplicação da Lei Penal
90 min
Ética No Serviço Público
Ética, Princípios e Valores
60 min
Raciocínio Lógico-matemático
Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações
30 min
Dom
Direito Civil
Pessoas Jurídicas
70 min
Direito Processual Penal
Fontes e Interpretação da Lei Processual Penal
60 min
Direito Processual Civil
Fontes
50 min
Todo dia é dia de estudo — o MeuTutor não deixa buracos no cronograma. As revisões espaçadas (1, 7, 15 e 30 dias) entram sozinhas no meio do caminho, bem na hora em que você está prestes a esquecer o conteúdo.
Esse é um modelo pronto. O seu vai ser diferente: o MeuTutor monta o cronograma a partir das suas horas reais, da data da prova e do seu desempenho — e quando a rotina aperta e você perde um dia, ele reorganiza sozinho. A planilha não faz isso.
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Candidatos que estudaram esse edital também estudaram
Perguntas frequentes
Leituras complementares
Aprenda a estudar com mais eficiência
Como montar cronograma de estudos para concurso
Estruture sua rotina semana a semana
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Memória depende de recuperação
Você acabou de ver o edital inteiro. Agora falta o plano.
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Cole o conteúdo programático e defina quantas horas por dia você tem. Em 60 segundos o MeuTutor gera sua rotina — o que estudar cada dia, revisões automáticas e progresso por matéria.
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Alto — a quantidade de tópicos jurídicos combinada com raciocínio lógico e português exige cronograma rigoroso e revisão sistemática; candidatos sem base jurídica enfrentam déficit de até 250 horas.
Fábio L. — fundador
Aprovado PF 2025
"Fui aprovado na PF estudando pelo edital, na ordem certa. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato fazer o mesmo."
@meu.tutor.appTop 5 matérias
As mais pesadas do edital
Direito Civil
22%
Direito Processual Penal
18%
Direito Processual Civil
16%
Direito Administrativo
13%
Direito Constitucional
10%