Edital Verticalizado Polícia Penal do Rio Grande do SulPolicial Penal

Leitura e compreensão de textos

• Assunto
• Estruturação do texto
• Ideias principais e secundárias
• Relação entre as ideias
• Efeitos de sentido
• Figuras de linguagem
• Recursos de argumentação
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Coesão e coerência textuais

Léxico

• Significação de palavras e expressões no texto
• Substituição de palavras e de expressões no texto
• Estrutura e formação de palavras

Aspectos linguísticos

• Relações morfossintáticas
• Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12)
• Relações entre fonemas e grafias
• Flexões e emprego de classes gramaticais
• Vozes verbais e sua conversão
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos
• Pontuação

Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

Lei Federal nº 12.288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial

Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial

Constituição da República Federativa do Brasil

• Dos Princípios Fundamentais: Artigos 1º, 2°, 3° e 4º
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos 5°, 6º, 7°, 8, 9°, 10°, 14, 15, 16 e 17
• Da Organização do Estado: Da União: Artigos 21, 22, 23 e 24
• Dos Estados Federados: Artigos 25, 26, 27 e 28
• Da Administração Pública: Artigos 37, 38, 39, 40 e 41
• Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
• Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos 125 e 126
• Do Ministério Público: Artigos 127, 128 e 129
• Da Advocacia Pública: Artigos 131 e 132
• Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos 133 e 134
• Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144

Lei Federal nº 7.960/1989 - Prisão temporária

Lei Federal nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal

Lei Federal nº 7.853/1989 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência

Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes hediondos

Lei Federal nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa

Lei nº 14.133/2021 - Lei de licitações e Contratos Administrativos

Lei Federal nº 8.930/1994 - Alteração da Lei de crimes hediondos

Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de tortura

Lei Estadual n.º 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

• Disposições Preliminares: Artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8°
• Do Provimento: Artigo 10
• Do Recrutamento e Seleção: Artigo 11
• Do Concurso Público: Artigos 12, 13, 14 e 15
• Da Nomeação: Artigo 16
• Da Lotação: Artigo 17
• Da Posse: Artigos 18, 19, 20 e 21
• Do Exercício: Artigos 22, 23, 24, 25, 26 e 27
• Do Estágio Probatório: Artigos 28 e 29
• Da Estabilidade: Artigos 30 e 31
• Do Regime de Trabalho: Artigos 32, 33 e 34
• Da Promoção: Artigos 35, 36, 37 e 38
• Da Readaptação: Artigo 39
• Da Reintegração: Artigo 43
• Da Reversão: Artigo 44
• Da Disponibilidade: Artigos 49 e 50
• Do Aproveitamento: Artigo 51
• Da Recondução: Artigo 54
• Da Vacância: Artigo 55 e 56
• Da Remoção: Artigo 58
• Da Redistribuição: Artigo 60
• Da Substituição: Artigo 61
• Do Tempo de Serviço: Artigos 62, 63, 64, 65 e 66
• Das Férias: Artigos 67, 68, 69, 71 e 72
• Do Vencimento e da Remuneração: Artigos 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
• Das Vantagens: Artigos 85, 86, 87 e 88
• Das Indenizações: Artigo 89
• Da Ajuda de Custo: Artigo 90, 91 e 93
• Das Diárias: Artigos 95 e 97
• Dos Avanços: Artigo 99
• Das Gratificações e Adicionais: Artigo 100
• Da Gratificação por Exercício de Função: Artigos 101, 102 e 103
• Da Gratificação Natalina: Artigo 104
• Da Gratificação por Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas: Artigos 107, 108 e 109
• Do Adicional por Tempo de Serviço: Artigos 115 e 116
• Do Direito de Petição: Artigos 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176
• Dos Deveres do Servidor: Artigo 177
• Das Proibições: Artigo 178
• Das Acumulações: Artigos 179, 180, 181 e 182
• Das Responsabilidades: Artigos 183, 184, 185, 186
• Das Penalidades: Artigos 187, 189, 190, 191 192, 193, 194, 195 e 196
• Do Processo Administrativo Disciplinar: Artigos 198, 199 e 200
• Da Sindicância: Artigos 201, 202 e 203
• Do Afastamento Preventivo: Artigo 204
• Do Processo Administrativo-Disciplinar em Espécie: Artigos 205, 206 e 207
• Do Inquérito Administrativo: Artigos 224 e 225
• Das Disposições Gerais: Artigos 266, 267 e 269

Lei Federal nº 10.216/2001 - Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais

Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento

Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

Lei Federal nº 11.464/2007 - Alteração da Lei de crimes hediondos

Lei Federal nº 12.403/2011 - Prisão processual e medidas cautelares

Lei Estadual n.º 13.259/2009 - Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul

Declaração Universal Dos Direitos Humanos

Decreto-Lei no 2.848/1940 - Código Penal

• Da Aplicação da Lei Penal
• Da Imputabilidade Penal
• Do Concurso de Pessoas
• Das Penas
• Das Medidas de Segurança
• Da Ação Penal
• Da Extinção da Punibilidade
• Dos Crimes Contra a Pessoa
• Dos Crimes Contra o Patrimônio
• Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Dos crimes Contra a Paz Pública
• Dos Crimes Contra a Fé Pública
• Dos Crimes Contra a Administração Pública

Decreto-Lei no 3.689/1941 - Código de Processo Penal

• Da Prisão e da Liberdade Provisória
• Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)

Decreto n° 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

Decreto nº 46.534/2009 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução nº 14/1994 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

• Dos Princípios Fundamentais: Artigos 1° e 2°
• Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos 3°, 5°, 6° e 7°
• Da Administração Pública: Artigos 19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27
• Dos Servidores Públicos Civis: Artigos 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 44 e 45
• Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo 49
• Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52
• Do Poder Executivo: Artigo 78
• Das Atribuições do Governador: Artigo 82
• Dos Secretários de Estado: Artigos 85, 86, 87 e 90
• Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos 91, 92 e 93
• Do Tribunal de Justiça: Artigo 94
• Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos 98 e 99
• Do Ministério Público: Artigos 107, 108, 109 e 111
• Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos 114 e 115
• Da Defensoria Pública: Artigos 120 e 122
• Da Segurança Pública: Artigos 124, 125, 126 e 127
• Da Brigada Militar: Artigo 129
• Da Polícia Civil: Artigos 133, 134, 135
• Do Instituto Geral de Perícia: Artigo 136
• Da Política Penitenciária: Artigos 137, 138 e 139

Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos

Estrutura lógica de relações arbitrárias

• Relações entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
• Dedução de novas informações das relações fornecidas
• Avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura das relações
• Diagramas lógicos

Proposições e conectivos

• Conceito de proposição
• Valores lógicos das proposições
• Proposições simples
• Proposições compostas
• Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional

Construção de tabelas-verdade

• Tautologias, contradições e contingências
• Implicação lógica
• Equivalência lógica
• Leis De Morgan
• Argumentação e dedução lógica

Sentenças abertas

• Operações lógicas sobre sentenças abertas
• Quantificador universal
• Quantificador existencial
• Negação de proposições quantificadas

Argumentos Lógicos

• Argumentos Lógicos Dedutivos
• Argumentos Categóricos

Área de Trabalho e Menu Iniciar

• Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets)
• Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras)
• Configuração e uso de menus, ícones, janelas, teclado e mouse

Propriedades da Barra de Tarefas e Gerenciador de Tarefas

• Configuração da Barra de Tarefas
• Gerenciador de Tarefas
• Uso de botões, painéis, listas e menus

Janelas, Painel de Controle e Lixeira

• Navegação no Windows
• Trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas
• Configuração de ambientes e componentes

Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos

• Operações básicas (localizar, copiar, mover, criar, excluir)
• Propriedades e configurações
• Criptografia e ocultação de arquivos

Nomes válidos

• Identificação de nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos

Ambiente e Componentes do Programa

• Identificação e configuração do ambiente
• Componentes da janela e funcionalidades
• Menus, ícones, barras de ferramentas, guias e grupos

Documentos

• Operações básicas (abrir, fechar, criar, excluir, salvar)
• Visualização e formatação
• Configuração de documentos

Barra de Ferramentas

• Guias Início, Inserir, Layout da Página
• Guias Referências, Correspondências, Revisão e Exibição
• Formatação e personalização de textos

Ajuda

Ambiente e Componentes do Programa

• Identificação e configuração do ambiente
• Componentes da janela e funcionalidades
• Menus, ícones, barras de ferramentas, guias e grupos

Elementos

• Definição de célula, planilha e pasta
• Seleção de células, planilhas e pastas

Planilhas e Pastas

• Operações básicas (abrir, fechar, criar, salvar, excluir)
• Formatação e configuração
• Uso de fórmulas e funções

Barra de Ferramentas

• Guias Início, Inserir, Layout da Página
• Guias Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição
• Formatação e seleção de células

Fórmulas

• Significado e resultado de fórmulas

Ajuda

Ambiente e Componentes do Programa

• Identificação do ambiente e características
• Componentes da janela principal

Funcionalidades

• Todas as funcionalidades do Google Chrome

Ambiente e Componentes do Programa

• Identificação do ambiente e características
• Componentes da janela principal

Funcionalidades

• Todas as funcionalidades do Mozilla Firefox

Ambiente e Componentes

• Identificação do ambiente e características
• Componentes da janela principal

Barras de Ferramentas e Status

• Funcionalidades da barra de ferramentas
• Funcionalidades da barra de status

Menus e Barras

• Funcionalidades dos menus
• Barra de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição
• Barra de Comandos e Status

Teclas de Atalho

Contas e Endereços de E-mail

Gerenciamento de Mensagens

• Escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens
• Destinatário oculto e arquivos anexos
• Organizar e selecionar mensagens recebidas

Importação e Exportação

• Importar e exportar mensagens

Funcionalidades

• Menus, ferramentas e teclas de atalho

Contas e Endereços de E-mail

Gerenciamento de Mensagens

• Escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens
• Destinatário oculto e arquivos anexos
• Organizar e selecionar mensagens recebidas

Importação e Exportação

• Importar e exportar mensagens

Funcionalidades

• Menus, ferramentas e teclas de atalho

Funcionamento do Serviço

• Menus e caixas de e-mails
• Enviados, rascunhos e configurações
• Escrever, responder e encaminhar
• Inserir anexos e filtros
• Sistema de estrelas