Edital Verticalizado Polícia Civil do Maranhão - PCMAOficial Investigador de Polícia
O edital verticalizado de Polícia Civil do Maranhão - PCMA para o cargo de Oficial Investigador de Polícia reúne 17 matérias, 147 tópicos e 202 subtópicos, com cerca de 404 horas de estudo estimadas — a matéria de maior peso é Legislação Especial. Abaixo está o conteúdo programático completo, com a ordem de estudo recomendada.
17
Matérias
147
Tópicos
202
Subtópicos
~404h
Horas estimadas
São 404h de conteúdo divididos em 17 matérias. Estudando 2h por dia, o preparo leva cerca de 7 meses — e essas 2h são muitas vezes as únicas horas livres do dia de quem trabalha.
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Top 5 matérias
As mais pesadas do edital
Legislação Especial
13%
Contabilidade
8%
Geografia do Maranhão
8%
Direito Penal
8%
Direito Constitucional
8%
Análise do Concurso
O cargo de Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Maranhão é um posto de atuação operacional em investigação criminal, com forte cobrança em conhecimentos jurídicos e específicos da atividade policial. O edital é dominado por Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e, principalmente, pela Legislação Especial com 19 tópicos, além dos conteúdos regionais de História e Geografia do Maranhão. O insight estratégico central é tratar Legislação Especial e o bloco penal/processual penal como o núcleo do estudo, ajustando tudo ao estilo Cebraspe, que no concurso de 2017 e no edital publicado para Oficial Investigador em 2026 adotou prova de múltipla escolha e enunciados extensos com alternativas muito próximas em conteúdo, exigindo leitura minuciosa e domínio de detalhes normativos.
acima da média, exige profundidade em legislação penal especial e boa base em direito públicoPor onde começar
São 7 tópicos, base para interpretação de enunciados longos e alternativas muito próximas, padrão da banca Cebraspe no concurso de 2017 e no edital de 2026 para Oficial Investigador, o que amplifica o impacto de erros de leitura em toda a prova.
Subestimar a leitura de textos técnicos e jurídicos e focar apenas em gramática solta, o que leva a erro nas questões que misturam interpretação com regras de regência, pontuação ou correção gramatical em trechos de leis e decisões.
São 10 tópicos, com histórico de cobrança objetiva e literal em concursos policiais, e a banca costuma atualizar os conteúdos para versões recentes de sistemas e ferramentas, exigindo atenção a detalhes de segurança da informação e noções de uso institucional.
Estudar apenas conceitos básicos de Windows e pacote Office sem revisar temas como segurança da informação, armazenamento em nuvem e uso de sistemas corporativos, que costumam aparecer com linguagem mais técnica nas alternativas.
Com 7 tópicos, é disciplina de alta alavancagem em provas da Cebraspe, que costuma elaborar questões com enunciados grandes em linguagem cotidiana e tabelas, transformando problemas simples em armadilhas de interpretação.
Ignorar o treinamento em leitura cuidadosa dos dados apresentados (tabelas, esquemas, condicionais) e errar por má interpretação, não por falta de conhecimento teórico.
São 12 tópicos, com conteúdo técnico e detalhado; embora não seja o núcleo penal, a quantidade de pontos que a disciplina pode gerar é significativa e a banca tem tradição em cobrar conceitos normativos e demonstrações contábeis de forma objetiva.
Ficar preso apenas a lançamentos básicos e não consolidar demonstrações contábeis, patrimônio líquido e regimes de competência/caixa, que a banca gosta de abordar em alternativas quase idênticas em termos conceituais.
Com 6 tópicos, Estatística tende a ser cobrada em nível operacional (medidas de tendência central, dispersão, probabilidade simples) e costuma ter bom custo-benefício quando a prova exige interpretação de tabelas e gráficos, alinhada ao estilo da banca.
Treinar apenas fórmulas decoradas sem praticar exercícios que envolvem interpretação de tabelas e gráficos, o que leva a erros de cálculo por confusão de variáveis e de unidade de medida.
São apenas 2 tópicos, o que indica conteúdo mais enxuto e voltado ao básico de teorias e funções administrativas, oferecendo alto custo-benefício em pouco tempo de estudo.
Ignorar o tema por achar que é irrelevante e, com isso, perder pontos fáceis em questões conceituais diretas sobre funções da administração, processos decisórios e organização.
São 11 tópicos, indicando peso relevante no bloco regional do edital e possibilidade de cobrança detalhada sobre ciclos econômicos, formação política e fatos históricos regionais, o que diferencia candidatos que conhecem o contexto local.
Estudar apenas eventos nacionais e não se concentrar em fatos específicos da história maranhense, como ciclos de exploração, movimentos locais e mudanças administrativas do estado, que aparecem de forma pontual nas alternativas.
Com 12 tópicos, a disciplina complementa História do Maranhão e tende a abordar aspectos físicos, humanos e econômicos do estado, com enunciados que misturam dados geográficos e socioeconômicos.
Não confrontar dados geográficos com a realidade atual (por exemplo, dinâmica urbana, regiões de maior concentração populacional) e errar alternativas que exploram mudanças recentes na ocupação do território.
Apesar de apenas 1 tópico, a disciplina pode dialogar com temas de segurança pública, direitos humanos e realidade social maranhense, sendo potencialmente cobrada em textos ou exemplos usados em outras matérias.
Limitar o estudo a manchetes nacionais e ignorar debates atuais sobre políticas de segurança, direitos fundamentais e realidade regional que podem aparecer como pano de fundo em questões jurídicas.
São 12 tópicos, eixo central da atuação do Oficial Investigador; a banca Cebraspe costuma detalhar conceitos de teoria do crime, autoria, tentativa, concurso de pessoas e aplicar mudanças legislativas recentes, além de ajustar o edital à parte especial mais usada na prática policial.
Estudar só a parte geral do Código Penal e negligenciar artigos da parte especial mais diretamente relacionados à atividade policial, e não atualizar o estudo às reformas recentes em crimes hediondos, violência doméstica e crimes contra a dignidade sexual.
Com 7 tópicos, é disciplina crítica para o cotidiano de investigação e se conecta diretamente com princípios constitucionais; a banca tende a cobrar procedimentos, inquérito policial, prisões e medidas cautelares sob o prisma de mudanças recentes, como a Lei Anticrime.
Focar apenas no inquérito policial clássico e esquecer atualizações sobre cadeia de custódia da prova, audiências de custódia e novas regras de prisão preventiva, que entram em detalhe no edital.
São 11 tópicos, diretamente relacionados à atuação do servidor policial, incluindo organização administrativa, atos administrativos e responsabilização; a banca costuma integrar esse conteúdo com legislação específica da PCMA e normas estaduais.
Ignorar a interface entre Direito Administrativo e a disciplina de Legislação Especial, sobretudo nos pontos de responsabilização de agentes públicos, abuso de autoridade e deveres funcionais, o que gera erros em questões que misturam normas gerais com leis especiais.
Com 12 tópicos, é base de todo o bloco jurídico, especialmente para direitos e garantias fundamentais, organização do Estado e segurança pública; a banca tem histórico de cobrar controle de constitucionalidade e princípios com ligação direta à atividade policial.
Estudar apenas os direitos fundamentais em abstrato e não fazer o vínculo com temas como poder de polícia, segurança pública e atuação das polícias, que aparecem como recorte específico em questões aplicadas.
É a matéria mais pesada do edital, com 19 tópicos, e historicamente o ponto central em concursos policiais, abrangendo leis como a de drogas, organização criminosa, desarmamento, abuso de autoridade e outras normas que sofreram alterações relevantes nos últimos anos.
Tratar Legislação Especial como leitura corrida de leis antigas, sem mapear as alterações recentes e sem diferenciar artigos revogados, modificados ou com interpretação atualizada pela jurisprudência, o que é fatal na prova, onde alternativas exploram detalhes de redação.
São 8 tópicos, tema que ganhou espaço em concursos policiais e se conecta com atuação prática em garantia de direitos, uso da força, abordagem e tratamento de presos; a banca costuma relacionar Direitos Humanos com Constituição e legislação especial.
Ficar apenas em declarações internacionais e não estudar a aplicação concreta em procedimentos policiais, como uso proporcional da força, prevenção à tortura e tratamento de grupos vulneráveis, que costumam ser cobrados em situações hipotéticas.
Com 7 tópicos, a disciplina é diretamente útil à investigação e à leitura de laudos periciais, e a banca em concursos policiais costuma cobrar conceitos práticos (lesões, morte, sexologia forense) aplicados a casos concretos e terminologia técnica.
Decorar apenas classificações e não treinar a leitura de laudos e descrições de lesões, o que leva a erro em questões que pedem a identificação correta de tipos de lesão e sua compatibilidade com narrativas de crimes.
São 3 tópicos, disciplina enxuta, mas muito relacionada à compreensão de fenômenos criminais e políticas de segurança; costuma ter bom custo-benefício, com questões conceituais sobre teorias do crime, prevenção e política criminal.
Tratar Criminologia como tema meramente teórico e não relacionar as escolas e teorias com a realidade da criminalidade contemporânea e com políticas de segurança pública, o que enfraquece a capacidade de interpretar exemplos usados nas questões.
Conexões entre matérias
Clique em cada conexão para entender como as matérias se relacionam
Dicas estratégicas
No concurso de 2017 da Polícia Civil do Maranhão e no edital publicado para Oficial Investigador em 2026, a banca responsável foi o Cebraspe, com prova objetiva em formato de múltipla escolha e enunciados longos e densos. A pegadinha característica está em alternativas praticamente idênticas, que diferem por um detalhe de redação legal, conceito técnico ou condição temporal, exigindo leitura lenta e comparação linha a linha dos itens da lei ou do conceito. Um erro comum é marcar pela intuição sem conferir se a alternativa reproduz exatamente o texto normativo vigente.
Com 12 tópicos em DIREITO PENAL, 7 em DIREITO PROCESSUAL PENAL e 19 em LEGISLAÇÃO ESPECIAL, o edital exige que o núcleo penal seja estudado de forma integrada e contínua, antes de avançar em disciplinas periféricas. Uma estratégia eficaz é montar ciclos de estudo que sempre incluam pelo menos uma matéria penal e uma matéria de direito público (DIREITO CONSTITUCIONAL ou DIREITO ADMINISTRATIVO), mantendo contato frequente com os dispositivos legais e revisões semanais focadas em artigos e súmulas relevantes.
A armadilha central neste edital está em LEGISLAÇÃO ESPECIAL: leis como drogas, organização criminosa, abuso de autoridade e desarmamento passaram por alterações recentes e a banca costuma cobrar exatamente os trechos modificados ou revogados. Muitos candidatos estudam por materiais desatualizados ou decoram artigos sem verificar se houve alteração, caindo em alternativas que apresentam a redação antiga como se fosse a atual. A única defesa é confrontar o texto de lei atualizado com o que você está estudando e marcar em quadro de alterações o que mudou.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL (19 tópicos) e o bloco DIREITO PENAL/DIREITO PROCESSUAL PENAL concentram grande parte da pontuação potencial e são diretamente relacionados à atividade do cargo, tornando o investimento de tempo nessas disciplinas altamente vantajoso. Em seguida, DIREITO ADMINISTRATIVO e DIREITO CONSTITUCIONAL, ambos com mais de 10 tópicos, garantem base para questões que misturam conteúdos e exigem raciocínio integrado. As matérias regionais (HISTÓRIA DO MARANHÃO e GEOGRAFIA DO MARANHÃO) também apresentam bom custo-benefício, pois poucos candidatos estudam profundamente o contexto local.
Com 147 tópicos e 404h estimadas, o cronograma deve reservar blocos maiores para LEGISLAÇÃO ESPECIAL, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO, que somam muitos temas e exigem repetição frequente. Uma boa prática é organizar ciclos de 5 a 6 dias em que cada dia inclui pelo menos uma disciplina jurídica pesada e uma matéria de leitura mais leve (como História ou Geografia do Maranhão), garantindo variação e consolidando o entendimento das leis com revisões em intervalos curtos.
HISTÓRIA DO MARANHÃO e GEOGRAFIA DO MARANHÃO não devem ser estudadas isoladamente como decoreba, mas usadas para contextualizar o tipo de crime, regiões críticas e desafios sociais que o Oficial Investigador enfrentará. Ao relacionar dados históricos e geográficos com o estudo de DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA e DIREITOS HUMANOS, você melhora a compreensão de casos práticos e enunciados que usam o estado como cenário, reduzindo a chance de erro em questões mais interpretativas.
Você tem o edital na frente. Sabe o que existe. O problema vem amanhã de manhã — qual matéria você abre? Por quanto tempo? E o que estudou semana passada, quando revisa?
A maioria resolve isso numa planilha. Funciona por dois, três dias. Aí vem um imprevisto, um dia de trabalho que apertou — e o cronograma vai por água abaixo. Não por falta de vontade. Por falta de um sistema que funcione quando a rotina não coopera.
Saber o que existe no edital e saber o que fazer hoje são coisas muito diferentes. A segunda é o que aprova.
Como funciona
Do edital ao plano diário em 60 segundos
Você acabou de ver o que a banca cobra. O MeuTutor pega esse mesmo conteúdo e transforma em plano diário — qual matéria estudar, por quanto tempo, e quando revisar cada coisa. Em 60 segundos, do edital bruto ao cronograma pronto.
01
Cole o edital
Você cola o conteúdo programático. O MeuTutor lê tudo e identifica cada matéria automaticamente.
02
O MeuTutor organiza
Calculamos o peso de cada matéria no edital e definimos quantas vezes cada uma entra na sua semana — sem achismo.
03
Plano diário pronto
Cada dia você sabe exatamente o que estudar e por quanto tempo. Chega de abrir o livro errado.
O MeuTutor distribui o edital inteiro na sua semana pelo peso de cada matéria — não num plano genérico da internet.
No papel, qualquer candidato sabe o que precisa estudar. Na prática, a diferença está em quem tem um sistema que não quebra.
O que muda com o MeuTutor
Você tem pela frente
~404h
de conteúdo — a questão é distribuir isso bem ou desperdiçar metade
Sem método
- ✗Gasta horas organizando antes de estudar uma linha
- ✗17 matérias sem ordem de prioridade
- ✗Estuda o que não cai na prova
- ✗Esquece o que estudou por falta de revisão
Com MeuTutor
- ✓Plano montado em 60 segundos
- ✓17 matérias distribuídas pelo peso no edital
- ✓Revisão espaçada automática
- ✓Progresso visual por matéria
Quem já usa descreve melhor do que qualquer argumento.
O que candidatos dizem
Conversa real via WhatsApp
Conversa real via Messenger
Fábio L.
✓ Aprovado PF 2025· Fundador do MeuTutor"Passei na Polícia Federal sem curso caro. Estudei pelo edital, na ordem certa, com uma rotina diária clara. Não sabia por onde começar — depois que montei minha estrutura, cada dia eu sabia exatamente o que fazer. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato conseguir fazer o mesmo, sem depender de curso caro ou de descobrir o método sozinho."
@meu.tutor.appPróximo passo
O edital do Polícia Civil do Maranhão - PCMA vira plano diário em 60 segundos
Cole o conteúdo programático, defina quantas horas por dia você tem — o MeuTutor monta sua rotina: o que estudar, por quanto tempo, e quando revisar. Um cursinho custa R$300 ou mais por mês. O plano custa R$129,90 pelo ano inteiro.
Quer explorar o edital antes de decidir? Ele está completo logo abaixo.
Matérias e Conteúdo Programático — PCMA
Polícia Civil do Maranhão - PCMA — Oficial Investigador de Polícia
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
Domínio da ortografia oficial
Domínio dos mecanismos de coesão textual
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
- Emprego de tempos e modos verbais
Domínio da estrutura morfossintática do período
- Emprego das classes de palavras
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Emprego dos sinais de pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação dos pronomes átonos
Reescrita de frases e parágrafos do texto
- Significação das palavras
- Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República)
- Aspectos gerais da redação oficial
- Finalidade dos expedientes oficiais
- Adequação da linguagem ao tipo de documento
- Adequação do formato do texto ao gênero
Conceito de internet e intranet
Sistema operacional: ambiente Windows e Linux
- Pastas, diretórios, arquivos, atalhos
- Área de trabalho e área de transferência
Edição de textos, planilhas e apresentações
- Microsoft Office e LibreOffice/Apache OpenOffice
- Writer, Calc e Impress
Correio eletrônico
- Uso e protocolos (SMTP e IMAP)
- Preparo e envio de mensagens
- Anexação de arquivos
Navegação na internet
- Navegadores, URL, links e mecanismos de busca
- Impressão de páginas
- Redes sociais
Redes de computadores
- Conceitos básicos e tipos de redes (locais, metropolitanas e de longa distância)
- Formação de endereços IPv4 e IPv6
- Redes sem fio (Wi-Fi)
Computação em nuvem (cloud computing)
- Conceitos básicos
- Principais serviços de armazenamento e colaboração
Segurança da informação e investigação digital
- Conceitos de confidencialidade, integridade e disponibilidade
- Malware: vírus, worms, trojans, ransomware, spyware e demais pragas virtuais
- Ferramentas de proteção: antivírus, firewall e anti-spyware
- Noções de criptografia e certificação digital
- Noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
Noções de inteligência artificial e aprendizado de máquina (machine learning)
Noções de criptomoedas
Estruturas lógicas
Lógica de argumentação
- Analogias, inferências, deduções e conclusões
Lógica sentencial (proposicional)
- Proposições simples e compostas
- Tabelas-verdade
- Equivalências
- Leis De Morgan
- Diagramas lógicos
Lógica de primeira ordem
Princípios de contagem e probabilidade
Operações com conjuntos
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
Patrimônio
- Componentes e equação fundamental do patrimônio
- Situação líquida e representação gráfica
Atos e fatos administrativos
- Conceitos
- Fatos permutativos, modificativos e mistos
Contas
- Conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos
Plano de contas
- Conceitos e elenco de contas
- Função e funcionamento das contas
Escrituração
- Conceitos e lançamentos contábeis
- Elementos essenciais e fórmulas de lançamentos
- Livros de escrituração, métodos e processos
- Regime de competência e regime de caixa
Contabilização de operações contábeis diversas
- Juros, descontos, tributos, aluguéis e variação monetária/cambial
- Folha de pagamento, compras, vendas e provisões
- Depreciações e baixa de bens
Balancete de verificação
- Conceitos, modelos e técnicas de elaboração
Balanço patrimonial
- Conceitos, objetivo e composição
Demonstração de resultado do exercício
- Conceito, objetivo e composição
Lei nº 6.404/1976 e legislação complementar
- Lei nº 6.404/1976 e suas alterações
- Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual (R1)
Estatística descritiva e análise exploratória de dados
- Gráficos, diagramas e tabelas
- Medidas descritivas: posição, dispersão, assimetria e curtose
Probabilidade: definições e axiomas
- Probabilidade condicional e independência
- Variáveis aleatórias discretas e contínuas
- Distribuição de probabilidades
- Função de probabilidade e função densidade de probabilidade
- Esperança e momentos
- Distribuições especiais
- Distribuições condicionais e independência
- Transformação de variáveis
Teoremas e amostras aleatórias
- Leis dos grandes números
- Teorema central do limite
- Amostras aleatórias e distribuições amostrais
Inferência estatística
- Estimação pontual: métodos, propriedades dos estimadores e suficiência
- Estimação intervalar: intervalos de confiança e de credibilidade
- Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência
- Teste t de Student e teste qui-quadrado
Análise de regressão linear
- Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança
- Modelos de regressão linear
- Inferência sobre os parâmetros do modelo
- Análise de variância
- Análise de resíduos
Técnicas de amostragem
- Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
- Tamanho amostral
Administração e administração gerencial
- Comportamento organizacional: motivação e desempenho
- Princípios e sistemas de administração federal
Administração financeira e orçamentária
- Orçamento público e princípios orçamentários
- Diretrizes orçamentárias
- SIDOR e SIAFI
- Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa
- Despesa pública: categorias e estágios
- Suprimento de fundos
- Restos a pagar
- Despesas de exercícios anteriores
- Conta única do Tesouro
França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís
Batalha de Guaxenduba
Capitães-mores do Maranhão
A invasão e expulsão dos holandeses
O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão
- Causas da revolta
- Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará
- Objetivos da revolta
Período do Império: adesão do Maranhão
A Independência do Brasil e a batalha do Jenipapo
- Causas da não adesão
- A batalha do Jenipapo
A Balaiada: caracterização e causas do movimento
Período Republicano: adesão do Maranhão à República
A Revolução de 1930 no Maranhão
Principais fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX
Localização do Estado do Maranhão
- Superfície, limites, linhas de fronteira e pontos extremos
- Áreas de Proteção Ambiental (APA) e parques nacionais
Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
Geomorfologia: classificação do relevo maranhense
- Planaltos, planícies e baixadas
Características dos rios maranhenses
- Bacias dos rios limítrofes: Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia
- Bacias dos rios genuinamente maranhenses
Principais formações vegetais
- Floresta, cerrado e cocais
Geografia da população
- População absoluta e densidade demográfica
- Povoamento e movimentos populacionais
Agricultura maranhense
- Caracterização e principais produtos agrícolas
- Caracterização da pecuária
Extrativismo: vegetal, animal e mineral
Parque industrial
- Indústrias de base e indústrias de transformação
Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
Malha viária, portos e aeroportos
A cultura maranhense
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas
- Segurança, transportes, política e economia
- Sociedade, educação, saúde e cultura
- Tecnologia, energia e relações internacionais
- Desenvolvimento sustentável e ecologia
Aplicação da lei penal
- Princípios da legalidade e da anterioridade
- Lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Lei penal excepcional, especial e temporária
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
- Contagem de prazo, interpretação e analogia
- Irretroatividade da lei penal
Teoria geral do crime
- Conceitos e evolução histórico-doutrinária
- Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo
O fato típico e seus elementos
- Crime consumado e tentado
- Concurso de crimes
- Ilicitude e causas de exclusão
- Punibilidade e excesso punível
- Culpabilidade: elementos e causas de exclusão
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Princípios gerais, conceito, finalidade e características
- Sistemas de processo penal
Inquérito policial
Prova (artigos 158 a 250 do CPP)
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
Outras medidas cautelares
Estado, Governo e Administração pública
- Conceitos, elementos, poderes e organização
- Natureza, fins e princípios
Organização administrativa da União
- Administração direta e indireta
Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990)
Licitações (Lei nº 14.133/2021)
- Modalidades de licitação
- Dispensa e inexigibilidade
Atos administrativos
- Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
- Fato e ato administrativo
- Atos administrativos em espécie
- Cassação, revogação e anulação
- Processo administrativo
- Validade, eficácia e autoexecutoriedade
Regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF (Lei nº 4.878/1965)
Sanções por enriquecimento ilícito (Lei nº 8.429/1992)
Poderes administrativos
- Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
Controle e responsabilização da administração
- Controle administrativo, judicial e legislativo
- Responsabilidade civil do Estado
Legislação estadual do Maranhão
- Lei Estadual nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Maranhão)
- Lei Estadual nº 6.107/1994 (Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Maranhão)
- Lei Estadual nº 10.238/2015 (Organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão)
Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
Estado e Constituição
- Conceito, conteúdo, objeto e classificação da Constituição
Constituição Federal de 1988: preâmbulo e princípios fundamentais
- Dignidade da pessoa humana e direitos humanos
Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais
- Direitos de nacionalidade
- Direitos políticos e partidos políticos
Remédios constitucionais
- Habeas data e habeas corpus
- Mandado de segurança e mandado de injunção
- Ação popular
Organização político-administrativa do Estado
- Estado federal brasileiro: União, Estados, DF, Municípios e Territórios
Administração pública
- Disposições gerais e servidores públicos
Poder Executivo
- Atribuições e responsabilidades do presidente da República
Poder Legislativo
- Estrutura, funcionamento e atribuições
Poder Judiciário: disposições gerais
Funções essenciais à Justiça
- Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Segurança pública e organização da segurança pública
Ordem Social
- Base e objetivos da ordem social
- Seguridade social e meio ambiente
- Família, criança, adolescente, idoso e indígena
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006)
Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013)
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor (Lei nº 7.716/1989)
Identificação criminal do civilmente identificado (Lei nº 12.037/2009)
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995)
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
Marco legal do combate ao Crime Organizado (Lei nº 15.358/2025)
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
- Conceito, provas ilícitas e disposições legais
Conceito, evolução e características dos direitos humanos
- Dimensões/gerações de direitos humanos
- Características e fundamentação
Direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro
- Relação entre direito internacional e direito interno
- Incorporação dos tratados de direitos humanos na CF
- Hierarquia dos tratados na ordem jurídica interna
- Princípios que regem as relações internacionais do Brasil
Sistema global de proteção dos direitos humanos
- Organização das Nações Unidas (ONU)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966)
- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Organização dos Estados Americanos (OEA)
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
- Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Controle de convencionalidade
- Conceito, fundamentos e modalidades
Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
- Dignidade da pessoa humana como fundamento da República
Direitos e proteção de grupos vulneráveis
Direitos humanos e atividade policial
- Papel das forças de segurança na promoção dos direitos humanos
- Prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos
- Regras de uso da força e de armas de fogo pela ONU
Conceitos, importância e divisões da medicina legal
Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal
Documentos médico-legais e identificação
- Conceitos de identidade, identificação e reconhecimento
- Principais métodos de identificação
Lesões e mortes por ação contundente, armas brancas e projéteis de arma de fogo
Conceito e diagnóstico da morte
- Fenômenos cadavéricos
- Cronotanatognose, comoriência e primoriência
- Exumação
- Causa jurídica da morte
- Morte súbita e morte suspeita
Exame de locais de crime
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
- Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
Criminologia: conceito, métodos e objetos
- Conceito e métodos: empirismo e interdisciplinaridade
- Objetos: delito, delinquente, vítima e controle social
Funções da criminologia e política criminal
Modelos teóricos da criminologia
- Teorias sociológicas
- Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito
- Prevenção primária, secundária e terciária
Exemplo de semana de estudos
Cronograma de estudos para PCMA
Assim fica uma semana de preparação para Oficial Investigador de Polícia estudando 3 horas por dia: três matérias por dia, cada uma com um tópico do edital e o tempo ajustado ao peso da matéria. As revisões entram automaticamente nos intervalos certos.
Seg
Legislação Especial
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes (lei Nº 11.343/2006)
80 min
Contabilidade
Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade
50 min
Geografia do Maranhão
Localização do Estado do Maranhão
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Todo dia é dia de estudo — o MeuTutor não deixa buracos no cronograma. As revisões espaçadas (1, 7, 15 e 30 dias) entram sozinhas no meio do caminho, bem na hora em que você está prestes a esquecer o conteúdo.
Esse é um modelo pronto. O seu vai ser diferente: o MeuTutor monta o cronograma a partir das suas horas reais, da data da prova e do seu desempenho — e quando a rotina aperta e você perde um dia, ele reorganiza sozinho. A planilha não faz isso.
Criar meu cronograma de estudosVocê acabou de ver o edital inteiro.
Agora imagine montar uma rotina diária a partir disso sem ajuda. O MeuTutor faz isso em 60 segundos — e ajusta conforme você avança.
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Você acabou de ver o edital inteiro. Agora falta o plano.
Esse edital já está estruturado. Falta montar sua rotina.
Cole o conteúdo programático e defina quantas horas por dia você tem. Em 60 segundos o MeuTutor gera sua rotina — o que estudar cada dia, revisões automáticas e progresso por matéria.
- ✓Plano diário gerado em 60 segundos
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Ritmo ideal — equilibrado e sustentável.
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acima da média, exige profundidade em legislação penal especial e boa base em direito público
Fábio L. — fundador
Aprovado PF 2025
"Fui aprovado na PF estudando pelo edital, na ordem certa. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato fazer o mesmo."
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