Edital Verticalizado DepenAgente Penitenciário Federal
O edital verticalizado de Depen para o cargo de Agente Penitenciário Federal reúne 13 matérias, 96 tópicos e 67 subtópicos, com cerca de 134 horas de estudo estimadas — a matéria de maior peso é Informática. Abaixo está o conteúdo programático completo, com a ordem de estudo recomendada.
13
Matérias
96
Tópicos
67
Subtópicos
~134h
Horas estimadas
São 134h de conteúdo divididos em 13 matérias. Estudando 2h por dia, o preparo leva cerca de 3 meses — e essas 2h são muitas vezes as únicas horas livres do dia de quem trabalha.
Simule seu preparo
Quantas horas por dia?
Você termina em
3meses
Ritmo ideal — equilibrado e sustentável.
Top 5 matérias
As mais pesadas do edital
Informática
14%
Raciocínio Lógico
10%
Legislação Especial
9%
Noções de Direito Processual Penal
8%
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
8%
Análise do Concurso
O cargo de Agente Penitenciário Federal integra a estrutura do Departamento Penitenciário Nacional, atual SENAPPEN, e envolve segurança, custódia e execução das políticas penitenciárias federais. O edital é dominado pelo bloco jurídico-penitenciário, especialmente Legislação Especial, Execução Penal, Departamento Penitenciário Nacional, Noções de Direito Processual Penal e Noções de Direitos Humanos e Participação Social. Como o concurso de 2020 foi organizado pelo Cebraspe, mas ainda não há banca confirmada para um próximo edital, a preparação deve priorizar resolução no padrão certo ou errado sem abandonar a atualização legislativa posterior a 2020.
acima da média entre concursos federais de nível médio, porque exige domínio técnico integrado de direito penal, processo penal, execução penal e legislação penitenciária.Por onde começar
Os 7 tópicos têm alta centralidade para as atribuições do cargo e dependem diretamente de Legislação Especial, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Não estudar apenas a Lei de Execução Penal em leitura seca: diferencie competência administrativa, direitos do preso, regimes, incidentes, faltas disciplinares e procedimentos, pois a alteração de uma autoridade competente muda a resposta do item.
São 9 tópicos de conteúdo diretamente aplicado à atividade penitenciária; deve vir cedo porque vários diplomas especiais dialogam com Execução Penal, Direito Penal e Processo Penal.
Evite memorizar apenas nomes de leis: confira a redação vigente dos dispositivos sobre crimes hediondos, organizações criminosas, abuso de autoridade e armas, especialmente quanto a requisitos, exceções e efeitos da condenação.
Os 8 tópicos formam a base procedimental para compreender prisão, prova, investigação, competência e medidas cautelares, conteúdos recorrentes em itens ligados à rotina penitenciária.
Não confunda prisão cautelar com cumprimento de pena nem atribua automaticamente à autoridade penitenciária competências próprias da polícia judiciária ou do juiz.
Os 8 tópicos são específicos do órgão e têm alto custo-benefício porque candidatos vindos de editais gerais costumam subestimá-los; dependem da leitura literal da estrutura e das atribuições institucionais.
Atualize a nomenclatura institucional: o antigo DEPEN foi reestruturado como SENAPPEN, e a mudança de órgão, competências e regulamentos pode tornar material de 2020 incompleto.
Os 8 tópicos conectam tratamento penitenciário, dignidade da pessoa humana, controle social e normas internacionais, funcionando como eixo interpretativo de Execução Penal.
Não trate direitos humanos como conteúdo exclusivamente principiológico: relacione cada garantia às restrições legais, às regras penitenciárias e aos mecanismos de fiscalização e participação social.
Os 7 tópicos sustentam a compreensão dos tipos penais, da aplicação da lei penal e dos efeitos jurídicos exigidos em Legislação Especial e Processo Penal.
Atenção à diferença entre consumação, tentativa, crime impossível, concurso de pessoas e concurso de crimes; o erro costuma surgir quando uma regra geral é aplicada sem verificar a previsão especial.
Os 7 tópicos têm peso transversal: no padrão historicamente usado pelo Cebraspe, interpretação, reescrita e correção gramatical podem transformar uma pequena alteração textual em item certo ou errado.
Não julgue a correção de uma reescrita apenas pela gramática: verifique simultaneamente manutenção do sentido, relação lógica, referência pronominal e alteração de ênfase.
Apesar dos 13 tópicos, o conteúdo é extenso e heterogêneo; deve ser estudado após a base jurídica, com foco em segurança, sistemas operacionais, redes, aplicativos e conceitos expressamente listados.
Não estude informática por reconhecimento visual de atalhos: diferencie permissões, autenticação, criptografia, malware, backup e navegação segura, pois conceitos próximos são frequentemente trocados em enunciados.
Os 10 tópicos exigem prática cumulativa; a posição permite reservar tempo para proposições, equivalências, negações, argumentos, conjuntos e análise combinatória sem interromper o avanço nas matérias jurídicas.
Na negação de proposições, preserve o escopo dos quantificadores e aplique corretamente as leis de De Morgan; negar uma frase trocando apenas o verbo quase sempre altera a estrutura lógica.
Os 6 tópicos são menores, mas específicos e relativamente rápidos de consolidar; devem ser estudados depois da estrutura administrativa para conectar princípios, deveres, vedações e responsabilidade funcional.
Não confunda infração ética com ilícito penal ou disciplinar: o mesmo fato pode gerar consequências distintas, com fundamentos e autoridades competentes diferentes.
Os 6 tópicos fornecem a linguagem institucional para compreender agentes públicos, atos, poderes, serviços e responsabilidade, além de apoiar Ética no Serviço Público e Departamento Penitenciário Nacional.
Separe poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; em contexto penitenciário, a finalidade pública não elimina os limites legais nem autoriza qualquer medida administrativa.
Com apenas 4 tópicos, deve receber tempo controlado e ser mantida por revisão periódica, priorizando segurança pública, sistema prisional, direitos humanos e políticas federais relacionadas ao órgão.
Não transformar atualidades em leitura geral de notícias: filtre acontecimentos com conexão institucional ao sistema penitenciário, legislação penal, segurança pública e direitos humanos até a data da prova.
Os 3 tópicos têm menor volume, mas sustentam direitos fundamentais, administração pública e segurança pública, servindo de base para Direitos Humanos, Direito Administrativo e Execução Penal.
Não memorize direitos fundamentais sem estudar limitações, eficácia, remédios constitucionais e aplicação aos custodiados; o contexto prisional exige ponderar garantia e restrição constitucional.
Conexões entre matérias
Clique em cada conexão para entender como as matérias se relacionam
Dicas estratégicas
No concurso de 2020 para Agente Federal de Execução Penal, a banca foi o Cebraspe, conforme o edital oficial, e a seleção utilizou provas objetivas e discursiva. O padrão historicamente associado ao Cebraspe é o julgamento de itens certo ou errado, com penalização por erro; entretanto, ainda não há banca confirmada para um próximo concurso, então trate esse formato como referência, não como certeza.
Concentre o primeiro ciclo em Execução Penal, Legislação Especial, Noções de Direito Processual Penal, Departamento Penitenciário Nacional e Noções de Direitos Humanos e Participação Social. Essas matérias somam 40 tópicos e formam o núcleo específico do cargo, enquanto Noções de Direito Constitucional deve ser usada como base curta para interpretação dos direitos e competências.
Material baseado no edital de 2020 pode usar exclusivamente a denominação DEPEN, mas a estrutura federal foi reconfigurada como SENAPPEN. Revise a estrutura e as atribuições atuais antes de confiar em questões antigas de Departamento Penitenciário Nacional.
Em Execução Penal e Legislação Especial, priorize quadros de competência, requisitos, prazos, consequências e exceções, em vez de apenas reler artigos. Depois resolva itens no estilo Cebraspe, marcando quais erros decorreram de uma palavra como salvo, somente, vedado ou independentemente.
Use aproximadamente 70 horas no núcleo jurídico-penitenciário, 28 horas em Informática e Raciocínio Lógico, 22 horas em Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público e Noções de Direito Administrativo, e 14 horas em Atualidades e Noções de Direito Constitucional. Reserve as últimas horas para revisão de erros e legislação atualizada, não para iniciar matéria nova.
Se a próxima prova repetir o padrão Cebraspe, classifique cada item como certo, errado ou duvidoso e só altere a resposta após localizar no texto a palavra que produz a contradição. Nas matérias jurídicas, registre o dispositivo ou a exceção que derrubou o item, não apenas o assunto geral.
Você tem o edital na frente. Sabe o que existe. O problema vem amanhã de manhã — qual matéria você abre? Por quanto tempo? E o que estudou semana passada, quando revisa?
A maioria resolve isso numa planilha. Funciona por dois, três dias. Aí vem um imprevisto, um dia de trabalho que apertou — e o cronograma vai por água abaixo. Não por falta de vontade. Por falta de um sistema que funcione quando a rotina não coopera.
Saber o que existe no edital e saber o que fazer hoje são coisas muito diferentes. A segunda é o que aprova.
Como funciona
Do edital ao plano diário em 60 segundos
Você acabou de ver o que a banca cobra. O MeuTutor pega esse mesmo conteúdo e transforma em plano diário — qual matéria estudar, por quanto tempo, e quando revisar cada coisa. Em 60 segundos, do edital bruto ao cronograma pronto.
01
Cole o edital
Você cola o conteúdo programático. O MeuTutor lê tudo e identifica cada matéria automaticamente.
02
O MeuTutor organiza
Calculamos o peso de cada matéria no edital e definimos quantas vezes cada uma entra na sua semana — sem achismo.
03
Plano diário pronto
Cada dia você sabe exatamente o que estudar e por quanto tempo. Chega de abrir o livro errado.
O MeuTutor distribui o edital inteiro na sua semana pelo peso de cada matéria — não num plano genérico da internet.
No papel, qualquer candidato sabe o que precisa estudar. Na prática, a diferença está em quem tem um sistema que não quebra.
O que muda com o MeuTutor
Você tem pela frente
~134h
de conteúdo — a questão é distribuir isso bem ou desperdiçar metade
Sem método
- ✗Gasta horas organizando antes de estudar uma linha
- ✗13 matérias sem ordem de prioridade
- ✗Estuda o que não cai na prova
- ✗Esquece o que estudou por falta de revisão
Com MeuTutor
- ✓Plano montado em 60 segundos
- ✓13 matérias distribuídas pelo peso no edital
- ✓Revisão espaçada automática
- ✓Progresso visual por matéria
Quem já usa descreve melhor do que qualquer argumento.
O que candidatos dizem
Conversa real via WhatsApp
Conversa real via Messenger
Fábio L.
✓ Aprovado PF 2025· Fundador do MeuTutor"Passei na Polícia Federal sem curso caro. Estudei pelo edital, na ordem certa, com uma rotina diária clara. Não sabia por onde começar — depois que montei minha estrutura, cada dia eu sabia exatamente o que fazer. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato conseguir fazer o mesmo, sem depender de curso caro ou de descobrir o método sozinho."
@meu.tutor.appPróximo passo
O edital do Depen vira plano diário em 60 segundos
Cole o conteúdo programático, defina quantas horas por dia você tem — o MeuTutor monta sua rotina: o que estudar, por quanto tempo, e quando revisar. Um cursinho custa R$300 ou mais por mês. O plano custa R$129,90 pelo ano inteiro.
Quer explorar o edital antes de decidir? Ele está completo logo abaixo.
Matérias e Conteúdo Programático — Depen
Depen — Agente Penitenciário Federal
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
Domínio da ortografia oficial
Domínio dos mecanismos de coesão textual
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
- Emprego de tempos e modos verbais
Domínio da estrutura morfossintática do período
- Emprego das classes de palavras
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Emprego dos sinais de pontuação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação dos pronomes átonos
Reescrita de frases e parágrafos do texto
- Significação das palavras
- Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República)
- Padrão Ofício
Ética e moral
Ética, princípios e valores
Ética e democracia: exercício da cidadania
Ética e função pública
Ética no setor público - Lei nº 8.112/1990
- Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória
- Processo Administrativo Disciplinar: ritos ordinário e sumário
- Fases do PAD: instauração, inquérito e julgamento
- Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão
Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
Estruturas lógicas
Lógica de argumentação
- Analogias
- Inferências
- Deduções e conclusões
Lógica sentencial (ou proposicional)
- Proposições simples e compostas
- Tabelas verdade
- Equivalências
- Leis de Morgan
- Diagramas lógicos
Lógica de primeira ordem
Razões e proporções
Regras de três simples
Porcentagens
Princípios de contagem e probabilidade
Operações com conjuntos
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Conceitos de internet e intranet
Ferramentas e aplicativos de internet/intranet
- Navegação
- Correio eletrônico
- Grupos de discussão
- Busca e pesquisa
- Redes sociais
Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
Acesso remoto, transferência de arquivos e multimídia
Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office e BrOffice)
Redes de computadores
Conceitos de proteção e segurança
- Noções de vírus, worms e pragas virtuais
- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware)
Convergência de rede
- Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP)
- Noções de videoconferência
Segurança da informação
Sistemas de armazenamento em disco e replicação de dados
Procedimentos de backup
Noções de Power BI
Conceito de banco de dados
Sistema de justiça criminal
Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal
Políticas públicas de segurança pública e cidadania
O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública
Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Cidadania e direitos políticos
- Partidos políticos
- Garantias constitucionais individuais
- Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
Poder Executivo
- Forma e sistema de governo
- Chefia de Estado e chefia de governo
Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Segurança pública
- Organização da segurança pública
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
Poderes administrativos
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019 (pregão eletrônico)
Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016 (transferências de recursos da União)
Responsabilidade civil do Estado
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado
- Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações
Aplicação da lei penal
- Princípios
- A lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Lei penal excepcional, especial e temporária
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
- Pena cumprida no estrangeiro
- Eficácia da sentença estrangeira
- Contagem de prazo e frações não computáveis da pena
- Interpretação da lei penal e analogia
- Irretroatividade da lei penal
O fato típico e seus elementos
- Crime consumado e tentado
- Ilicitude e causas de exclusão
- Excesso punível
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Inquérito policial
Ação penal
Prisões, liberdade provisória e fianças
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
O habeas corpus e seu processo
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal
Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A/1948)
Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15)
Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos)
Decreto nº 9.759/2019 (colegiados da administração pública federal)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da LEP)
Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da LEP)
Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da LEP)
Lei nº 12.850/2013 (organizações criminosas)
Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro)
Lei nº 9.455/1997 (antitortura)
Lei nº 12.846/2013 (anticorrupção)
Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa)
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal)
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (uso da força pelos agentes de segurança pública)
Portaria MJSP nº 65/2019 (força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN)
Portaria MJSP nº 157/2019 (visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais)
Lei nº 13.675/2018 e Decreto nº 9.489/2018 (SUSP e Política Nacional de Segurança Pública)
Portaria MJSP nº 18/2020 - Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP)
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023
Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal)
Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do DEPEN)
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações
Lei nº 11.907/2009 (Carreiras da Área Penitenciária Federal)
Lei nº 13.327/2006 (Carreiras da Área Penitenciária Federal)
Lei nº 11.473/2007 (cooperação federativa no âmbito da segurança pública)
Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2008 (transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais)
Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal)
Exemplo de semana de estudos
Cronograma de estudos para Depen
Assim fica uma semana de preparação para Agente Penitenciário Federal estudando 3 horas por dia: três matérias por dia, cada uma com um tópico do edital e o tempo ajustado ao peso da matéria. As revisões entram automaticamente nos intervalos certos.
Seg
Informática
Conceitos de Internet e Intranet
70 min
Raciocínio Lógico
Estruturas Lógicas
60 min
Legislação Especial
Lei Nº 12.850/2013 (organizações Criminosas)
50 min
Ter
Noções de Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual No Tempo, No Espaço e em Relação Às Pessoas
60 min
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
Declaração Universal dos Direitos Humanos (resolução 217-A/1948)
60 min
Departamento Penitenciário Nacional
Decreto Nº 6.049/2007 (regulamento Penitenciário Federal)
60 min
Qua
Língua Portuguesa
Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados
60 min
Noções de Direito Penal
Aplicação da Lei Penal
60 min
Execução Penal
Lei Nº 7.210/1984 (lei de Execução Penal)
60 min
Qui
Ética No Serviço Público
Ética e Moral
70 min
Noções de Direito Administrativo
Lei Nº 8.112/1990 e Suas Alterações
70 min
Atualidades
Sistema de Justiça Criminal
50 min
Sex
Noções de Direito Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais
20 min
Informática
Ferramentas e Aplicativos de Internet/Intranet
90 min
Raciocínio Lógico
Lógica de Argumentação
70 min
Sáb
Legislação Especial
Lei Nº 9.613/1998 (lavagem de Dinheiro)
60 min
Noções de Direito Processual Penal
Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
60 min
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º Ao 15)
60 min
Dom
Departamento Penitenciário Nacional
Portaria MSP Nº 199/2018 (regimento Interno do DEPEN)
70 min
Língua Portuguesa
Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
60 min
Noções de Direito Penal
O Fato Típico e Seus Elementos
60 min
Todo dia é dia de estudo — o MeuTutor não deixa buracos no cronograma. As revisões espaçadas (1, 7, 15 e 30 dias) entram sozinhas no meio do caminho, bem na hora em que você está prestes a esquecer o conteúdo.
Esse é um modelo pronto. O seu vai ser diferente: o MeuTutor monta o cronograma a partir das suas horas reais, da data da prova e do seu desempenho — e quando a rotina aperta e você perde um dia, ele reorganiza sozinho. A planilha não faz isso.
Criar meu cronograma de estudosVocê acabou de ver o edital inteiro.
Agora imagine montar uma rotina diária a partir disso sem ajuda. O MeuTutor faz isso em 60 segundos — e ajusta conforme você avança.
Candidatos que estudaram esse edital também estudaram
Policia Militar da Bahia
Soldado da Polícia Militar
12 matérias organizadas
Perguntas frequentes
Leituras complementares
Aprenda a estudar com mais eficiência
Como montar cronograma de estudos para concurso
Estruture sua rotina semana a semana
Revisão espaçada para concurso
Não esqueça o que estudou
Estudar por questões: estudo reverso
O método que mais aprova
Estratégia para resolver questões
Ganhe pontos com técnica
Ciclo de estudos para concurso
Organize matérias por blocos
Descanso e sono para concurso
Memória depende de recuperação
Você acabou de ver o edital inteiro. Agora falta o plano.
Esse edital já está estruturado. Falta montar sua rotina.
Cole o conteúdo programático e defina quantas horas por dia você tem. Em 60 segundos o MeuTutor gera sua rotina — o que estudar cada dia, revisões automáticas e progresso por matéria.
- ✓Plano diário gerado em 60 segundos
- ✓Calendário com todo o cronograma até a prova
- ✓Se ajusta à sua semana e ao que você já sabe
- ✓Desempenho nas questões por matéria
R$129,90 no ano · 7 dias de garantia · Sem renovação automática
Simule seu preparo
Quantas horas por dia?
Você termina em
3meses
Ritmo ideal — equilibrado e sustentável.
Nível do concurso
acima da média entre concursos federais de nível médio, porque exige domínio técnico integrado de direito penal, processo penal, execução penal e legislação penitenciária.
Fábio L. — fundador
Aprovado PF 2025
"Fui aprovado na PF estudando pelo edital, na ordem certa. Criei o MeuTutor pra qualquer candidato fazer o mesmo."
@meu.tutor.appTop 5 matérias
As mais pesadas do edital
Informática
14%
Raciocínio Lógico
10%
Legislação Especial
9%
Noções de Direito Processual Penal
8%
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
8%